As propinas no ensino superior vão fixar-se nos 856 euros no máximo, no ano letivo de 2019/20, anunciou este sábado de manhã a deputada do Bloco de Esquerda, numa conferência de imprensa sobre o processo de negociações do Orçamento do Estado para 2019.
O Bloco de Esquerda anunciou que o teto máximo será de “dois IAS”, referindo-se aos 428,90 euros do Indexante dos Apoios Sociais.
Estes 856 euros significam uma poupança de “mais de 200 euros”, afirmou Mariana Mortágua. Hoje em dia, a propina máxima é de 1068 euros anuais. “Sabemos que a educação universitária tem um custo demasiado elevado para muitas famílias. No ano letivo de 2019-2020 a propina máxima passará a ser de 856 euros.”
Numa reunião que se iniciou pelas 19.00 de sexta-feira e terminou já pela 1:30, contando com a presença do primeiro-ministro, Governo e Bloco de Esquerda entenderam-se ainda sobre o acesso às pensões para longas carreiras contributivas a inscrever no Orçamento do Estado para 2019.
Na prática, as carreiras com mais de 40 anos ganham acesso a pensão completa já em 2019, com o fim do corte por via do fator de sustentabilidade nas longas carreiras contributivas, acabando com penalização de reformas antecipadas.
Na longa reunião, BE e Governo acordaram ainda em baixar em 5% a fatura da luz em 2019 e 2020. Primeiro, com a descida do IVA de 23% para 6% sobre a “potência contratada” até 3,45 kVA, que são os contratos mais baixos dos consumidores domésticos.
Mariana Mortágua antecipou que os bloquistas garantiram uma transferência de 190 milhões de euros da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) para amortizar o défice tarifário e mais 40 milhões do fundo de carbono, que beneficiará os consumidores domésticos.
Na cultura vai verificar-se uma redução do IVA dos espetáculos para 6%, exceto na tauromaquia. O BE garantiu ainda mais apoios para os desempregados de longa duração e aumenta a capacidade das autarquias para o investimento em habitação pública.
A deputada também registou que ainda não houve “plataforma de entendimento” na “forma” e “valores” para aumentos na função pública. “Ainda não foi possível chegar a acordo”, sublinhou, antecipando que as negociações continuarão na especialidade.
Este artigo foi publicado originalmente no Diário de Notícias
