Trocar garrafas vazias (e não só) por dinheiro nos supermercados portugueses? Saiba quando entrará em vigor

A preocupação com o ambiente e a urgência em reduzir o volume de resíduos urbanos têm levado muitos países a adotar medidas que incentivam práticas de consumo mais responsáveis. Portugal prepara-se para dar um novo passo nesse sentido, com um sistema que pretende envolver diretamente os consumidores e os supermercados na reciclagem.

Um sistema para incentivar o regresso das embalagens

A iniciativa visa promover a devolução de embalagens utilizadas, associando essa ação a uma recompensa direta para os cidadãos. O sistema tem como base uma lógica simples: quem entrega, recebe.

Trata-se de uma prática já aplicada com sucesso noutros países europeus e que começa a ganhar forma no nosso território, de acordo com a Rádio Renascença.

A implementação está a ser coordenada por uma entidade criada para o efeito, que já deu início ao processo legal para o arranque do sistema a nível nacional. A instalação de equipamentos e a adaptação dos supermercados serão essenciais para que este modelo funcione de forma eficaz.

Embora ainda esteja em fase de preparação, a estrutura do sistema está desenhada para ser de aplicação generalizada, chegando a todo o território nacional. A entrada em funcionamento está prevista para o início de 2026.

Máquinas automáticas nos pontos de venda

O sistema funcionará através de máquinas automáticas de recolha, que serão instaladas em vários pontos de venda, sobretudo supermercados. Estão previstas cerca de 2.700 máquinas, a serem adquiridas pelos retalhistas, que assumem assim um papel central neste processo.

Quando o consumidor depositar uma embalagem, a máquina devolverá o valor correspondente. O consumidor pode optar por receber esse valor em dinheiro. No entanto, prevê-se que muitas devoluções sejam compensadas por via digital ou através de vales e descontos comerciais.

Esta funcionalidade pode abrir espaço a diferentes estratégias de fidelização por parte dos supermercados, ligando a reciclagem ao consumo diário, segundo aponta a mesma fonte.

Valor fixo por cada embalagem devolvida

A proposta prevê que cada embalagem devolvida seja compensada com 10 cêntimos, independentemente do material de que é feita ou do seu tamanho. Esta uniformidade no valor pretende simplificar o processo para o consumidor.

As decisões foram baseadas em estudos sobre o comportamento de compra e o contexto económico do país. A ideia é que o incentivo seja suficientemente atrativo para estimular a participação, mas simples na sua aplicação.

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Embalagens abrangidas e exclusões

Estão incluídas no sistema as embalagens de bebidas de uso único, até 3 litros, feitas de plástico, alumínio ou metal ferroso. A lista contempla águas, sumos, refrigerantes, chás engarrafados, bebidas energéticas, cerveja e outras bebidas alcoólicas mistas.

Por outro lado, ficam de fora as embalagens com mais de 25% de ingredientes lácteos, como algumas bebidas de leite ou derivados e os vidros, de acordo com a fonte anteriormente mencionada. A escolha das categorias teve por base critérios técnicos e logísticos. Esta delimitação visa abranger o maior número possível de embalagens de consumo habitual, sem complicar a triagem ou comprometer o funcionamento do sistema de reciclagem.

Justificações técnicas e operacionais

O Ministério do Ambiente explicou que a inclusão do vidro implicaria equipamentos específicos, o que aumentaria os custos e a complexidade do sistema.

Outras questões apresentadas prendem-se com o espaço necessário, os riscos de quebra, o ruído e os odores. Acresce que os ecopontos já existentes permitem uma recolha eficiente e economicamente mais viável para o vidro.

A tutela baseou-se num estudo técnico que concluiu que a inclusão do vidro traria mais desvantagens do que benefícios ao sistema de depósito e reembolso.

Uma mudança com impacto social e ambiental

Apesar das limitações, o novo sistema representa uma mudança significativa no comportamento de consumo. Ao atribuir valor às embalagens, cria-se um incentivo real à devolução e ao reaproveitamento dos materiais.

De acordo com a Rádio Renascença, a entrada em vigor do sistema, prevista para 2026, poderá marcar o início de uma nova mentalidade coletiva, mais responsável e consciente, em torno da reciclagem e da preservação do ambiente.

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