A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou a introdução de uma taxa turística no Algarve, numa reunião que aconteceu no passado dia 9 de Março, por “unanimidade dos presentes”, referiu ao POSTAL Jorge Botelho, presidente da AMAL. Uma questão que já não é novidade, visto que “estava a ser equacionada há algum tempo, tendo existido nesta altura um consenso entre todos os municípios da região”.
O objectivo é a introdução de uma taxa turística com um valor igual para todos os municípios do Algarve, cujas receitas, de acordo com o presidente da AMAL, “serão geridas pelas câmaras municipais”, ficando, no entanto, em aberto “a consignação de uma parte das receitas para projectos geridos pela AMAL”. Ao POSTAL, Jorge Botelho referiu que “as receitas serão aplicadas em infra-estruturas ligadas aos sectores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve”.
“Ainda não está criada nenhuma taxa turística”
Os municípios não definiram ainda uma data para a entrada em vigor da nova taxa turística e, de acordo com a AMAL, é ainda “prematuro” avançar com uma data para a aplicação efectiva desta nova taxa, tendo em conta que a mesma “deve ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião da AMAL e, posteriormente, aprovado pelas respectivas assembleias municipais, após uma consulta pública”.
Para já, Jorge Botelho sublinhou que “ainda não está criada nenhuma taxa turística. Aquilo que foi aprovado foi uma posição de princípio sobre a taxa, onde todos os presidentes, das 15 câmaras presentes na reunião, decidiram trabalhar em conjunto para uma futura aplicação da taxa turística, que pode ou não vir a ser aprovada. Definimos apenas que esta será uma taxa igual para todo o Algarve, e numa próxima reunião da associação iremos discutir o seu regulamento”.
Entidades ligadas ao sector do turismo já manifestaram a sua opinião
A aprovação já causou muitas manifestações públicas de várias entidades ligadas ao sector, apesar de ainda não estar definido o valor a cobrar pela taxa, Jorge Botelho garante “não andar longe dos valores praticados noutras regiões do país”.
Manifestamente contra a aplicação desta taxa turística estão a AHETA, a ACRAL e o município de Silves, ao contrário de Vila Real de Santo António e Loulé, os dois municípios algarvios que já apresentaram propostas concretas neste sentido. A falta de informação faz também com que algumas entidades não queiram ainda dar o seu parecer sobre o assunto e aguardem mais detalhes para o fazer, como é o caso da AHP e da ATA, que até já solicitaram uma reunião com a AMAL para discutir o caso.
Desidério Silva, presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), não se quis pronunciar sobre esta questão “porque ainda não há nada de concreto para discutir”, mas disse ao POSTAL já ter solicitado uma reunião à AMAL para discutir o assunto. Recorde-se que, em 2016, aquando da aprovação da taxa turística no concelho de Vila Real de Santo António, o líder da RTA considerava que a “região não estava preparada, em termos de sustentabilidade, para adoptar taxas turísticas deste género”.
(Cátia Marcelino / Henrique Dias Freire)
