A partir de sexta-feira, as embalagens de bebidas passam a valer 10 cêntimos quando devolvidas vazias em máquinas automáticas, no âmbito de um sistema que o Governo considera um dos maiores projetos ambientais em Portugal.
O sistema, designado SDR, entra agora em funcionamento, permitindo a devolução de garrafas de plástico e latas de metal de uso único, até três litros, através de equipamentos instalados em todo o país, que emitem o respetivo reembolso.
Contudo, os responsáveis alertam que algumas embalagens poderão não ser aceites pelas máquinas, caso não apresentem o símbolo identificativo — uma seta em forma de ferradura acompanhada da palavra Volta. Nestes casos, os resíduos devem ser colocados nos ecopontos apropriados.
O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), denominado Volta em Portugal, estava previsto desde 2017 e deveria ter entrado em vigor em 2022, mas só agora avança, representando um investimento de cerca de 150 milhões de euros e a criação estimada de 1.500 postos de trabalho.
De acordo com experiências noutros países a SDR Portugal, a entidade gestora do Volta, diz que o sistema vai permitir recolher muitas mais embalagens de bebidas de uso único, apontando para taxas de 90% até 2029.
A maior recuperação esperada, reforçando a economia circular e aumentando as taxas de reciclagem, deve-se ao incentivo do reembolso dos 10 cêntimos por embalagem (independentemente do tamanho).
Projeto ambiental com metas ambiciosas
Tudo isso faz do SDR aquele que é “talvez um dos maiores projetos ambientais que Portugal está a implementar”, como disse no mês passado, numa apresentação do sistema, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A ministra recordou que o setor dos resíduos é dos “mais difíceis” em termos de metas europeias e repetiu que os portugueses não estão a reduzir nem a separar o suficiente.
No último relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), divulgado em março e referente a 2024, aponta-se para a continuação de baixas taxas de recolha de resíduos e taxas de reciclagem.
Um panorama que se pode agora inverter nas embalagens de bebidas de uso único.
Como funciona o sistema Volta na prática
A partir de sexta-feira, desde que tenham o símbolo Volta, estejam inteiras, sem líquidos, com tampa e com o código de barras, são aceites em qualquer uma das 2.500 máquinas espalhadas pelo país, mais de 8.000 pontos de recolha manual e 48 quiosques para entregas de grandes quantidades. Estarão, por exemplo, junto de supermercados. A máquina esmaga a embalagem e retribui com o reembolso de 10 cêntimos.
Até 10 de agosto, numa fase de transição, é natural estarem à venda os mesmos produtos, mas alguns sem o logótipo e por isso não são aceites pelas máquinas. Mas na compra o consumidor também não pagou os 10 cêntimos de caução.
O presidente do conselho de administração do SDR Portugal, Leonardo Mathias, disse que o alvo do projeto são os 2,1 mil milhões de unidades de garrafas de plástico e alumínio usadas em cada ano.
Com ele pode haver menos lixo nas ruas, a reciclagem pode ser melhor, a deposição em aterros pode diminuir, e a promoção da economia circular também diminui as emissões de gases com efeito de estufa.
Essas são as grandes contribuições dos consumidores, os 10,7 milhões de habitantes e os 29 milhões de turistas por ano, que na verdade não ganham dinheiro no processo, já que os 10 cêntimos são incorporados no preço da bebida, uma caução, devolvida em forma de “voucher”, que pode ser convertida em dinheiro ou em descontos nas lojas, entre outras modalidades.
As máquinas aceitam uma embalagem de cada vez e no final apresentam as opções de reembolso.
Segundo a entidade gestora aderiu à Volta 90% da indústria de refrescantes, águas e cerveja e 80% dos retalhistas.
A União Europeia quer que em 2040 as garrafas de plástico de uso único incorporem no mínimo 65% de material reciclado.
O sistema SDR já está implementado em vários países europeus, como a Alemanha, Áustria ou Dinamarca, e recolhe anualmente mais de 35 mil milhões de embalagens, envolvendo cerca de 357 milhões de habitantes.
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