Num momento em que várias autarquias continuam a concluir os processos resultantes das eleições locais de outubro, uma situação excecional voltou a ocorrer. A freguesia de Cerdal, no concelho de Valença, volta às urnas após a impossibilidade de instalar os órgãos autárquicos eleitos a 12 de outubro. A Assembleia de Freguesia reuniu por duas vezes, mas não conseguiu formar o executivo nem a mesa, situação que obriga a novas eleições apenas para este órgão, segundo aponta a Rádio Vale do Minho.
O presidente da Junta de Freguesia, Hugo Silva, eleito pelo Partido Socialista, chegou a tomar posse, mas sem maioria absoluta. A composição resultante das eleições criou um cenário em que nenhuma força política conseguiu assegurar estabilidade na votação necessária à instalação dos órgãos.
As três forças presentes, Partido Socialista, Partido Social Democrata e Chega, não alcançaram entendimento ao longo das duas Assembleias de Freguesia realizadas. As propostas apresentadas pelo partido vencedor não reuniram apoio suficiente para avançar com a constituição do executivo.
A mesma fonte explicou que as propostas tinham como objetivo garantir governabilidade e representatividade dos resultados eleitorais, mas nenhuma obteve aprovação por parte dos restantes membros da Assembleia.
Necessidade de repetir o sufrágio
Face ao impasse, a lei determina a realização de novas eleições para a Assembleia de Freguesia, órgão que não foi possível instalar. O presidente da Junta que chegou a tomar posse mantém-se em funções até à realização de novo ato eleitoral, mas sem executivo formalmente constituído.
A repetição do sufrágio visa permitir a formação de novos órgãos e restaurar o funcionamento regular da autarquia local, condição indispensável para o exercício de competências administrativas e financeiras. De acordo com a mesma fonte, até ao momento, ainda não foi anunciada a data do próximo ato eleitoral, que será marcada de acordo com os prazos legais aplicáveis.
Resultados que explicam a divisão
O Partido Socialista venceu as eleições de outubro com 47,97% dos votos, elegendo quatro representantes para a Assembleia de Freguesia. O Partido Social Democrata obteve 29,42% e conquistou três lugares. O Chega alcançou 19,51% e elegeu dois elementos.
A distribuição de mandatos revelou-se determinante para o bloqueio atual. Nenhuma das forças alcançou maioria que permitisse viabilizar a instalação dos órgãos, e a falta de acordo entre as três listas acabou por impedir qualquer solução estável.
Segundo a Rádio Vale do Minho, a repetição das eleições poderá alterar a correlação de forças ou manter o equilíbrio existente, sendo esse um dos fatores que está a ser observado com expectativa pelos residentes de Cerdal.
Expectativa para o novo ato eleitoral
A freguesia aguarda agora a marcação oficial da nova data, que deverá ser comunicada após conclusão dos procedimentos formais. Até lá, mantém-se a gestão corrente, enquanto a população espera por uma solução que permita ultrapassar o impasse político.
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