O Doutor Finanças, uma empresa especializada em finanças pessoais e familiares, lançou recentemente o Simulador de IMI 2024, uma ferramenta destinada a auxiliar os contribuintes no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Determinar o montante a pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é crucial para manter um equilíbrio no orçamento familiar. Este imposto, como nos conta o site Human Resources, está intrinsecamente ligado a vários fatores, tais como o Valor Patrimonial Tributário (VPT), a situação económica do agregado familiar e o tipo e localização do imóvel.
As autarquias municipais detêm a prerrogativa de definir a taxa de imposto a aplicar aos seus munícipes, dentro de um intervalo estipulado pelo Governo. As taxas podem variar entre 0,3% e 0,45% do VPT para os prédios urbanos, com uma exceção que permite atingir até 0,5%. No presente ano, 48 autarquias optaram por reduzir a taxa de IMI, e a grande maioria concedeu o desconto familiar, que teve um aumento este ano.
Para determinar a taxa praticada no município de residência de forma simples e eficaz, o Doutor Finanças disponibiliza o Simulador de IMI. Esta ferramenta não só calcula o valor total a pagar como também apresenta opções para dividir o pagamento. A possibilidade de parcelar a fatura em prestações depende do montante global que cada contribuinte terá de suportar.
Relativamente ao desconto familiar, que beneficia as famílias, o valor varia consoante o número de filhos, com um mínimo de 30 euros e um máximo de 140 euros. No entanto, a decisão de aplicar ou não este desconto é da responsabilidade das diferentes autarquias. Neste ano, das 308 câmaras municipais, 245 escolheram implementar o desconto familiar, sendo que algumas apenas o concedem a famílias com três ou mais filhos.
Em 2024, há ainda uma penalização adicional para os proprietários de imóveis que se encontram desocupados, como prédios devolutos ou abandonados. Nestes casos específicos, as autarquias têm a possibilidade de aplicar uma taxa de IMI mais elevada, uma medida que reforça o compromisso do programa Mais Habitação. Em zonas de pressão urbanística, o valor do imposto a pagar pode aumentar até 10 vezes, sendo penalizado em 20% a cada ano.
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