O tempo de espera para atribuição de algumas reformas poderá diminuir de forma significativa nos próximos meses. As pensões que resultam de descontos feitos para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações continuam a ser das mais demoradas, mas o Governo prepara alterações que prometem acelerar este processo.
De acordo com o jornal económico ECO, atualmente a atribuição destas pensões unificadas demora em média cerca de sete meses. A expectativa é que esse prazo seja reduzido para menos de metade até ao final do primeiro semestre.
Pensões que envolvem dois sistemas são as mais demoradas
As chamadas pensões unificadas dizem respeito a trabalhadores que fizeram descontos ao longo da carreira para dois sistemas diferentes. Isto acontece, por exemplo, quando parte da carreira foi feita no setor público, abrangido pela Caixa Geral de Aposentações, e outra parte no setor privado, abrangido pela Segurança Social.
Segundo a publicação, este tipo de processo exige a articulação entre duas entidades distintas, o que torna o procedimento mais complexo e moroso. A intenção das autoridades passa por simplificar essa articulação entre os dois sistemas.
Prazo médio poderá cair para menos de metade
Luís Farrajota, presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, afirma que a prioridade passa por reduzir o tempo necessário para decidir estes processos de pensões. O responsável indica à mesma fonte que o prazo médio de decisão poderá passar de seis a sete meses para menos de metade até ao final do primeiro semestre.
Para o responsável, trata-se de um passo importante no processo de modernização do sistema. A ideia é reorganizar a forma como a informação é recolhida e tratada.
Informação poderá ser preparada antes do pedido
Uma das mudanças previstas passa por antecipar o trabalho administrativo relacionado com a reforma. A Segurança Social pretende reunir previamente os dados necessários para calcular a pensão.
Assim, quando o trabalhador comunicar que pretende reformar-se, o processo poderá ser concluído de forma muito mais rápida. Este modelo aproxima-se de um sistema mais automatizado de atribuição de prestações sociais.
Estado poderá avisar o cidadão antes do pedido
A automatização é um dos objetivos do sistema de proteção social. De acordo com o ECO, algumas prestações sociais já são atribuídas automaticamente quando o Estado identifica que o cidadão reúne as condições necessárias. O abono de família é um dos exemplos deste modelo.
A intenção é aplicar progressivamente esta lógica também ao processo das pensões: no futuro, a Segurança Social poderá informar os cidadãos de que têm direito à reforma antes mesmo de estes apresentarem um pedido formal.
Novo modelo de atendimento em preparação
Paralelamente, a Segurança Social prepara um novo modelo de atendimento. O objetivo é permitir que cidadãos e empresas resolvam as suas questões através de diferentes canais com a mesma eficácia. Entre esses canais estarão o atendimento digital, o telefone, a videochamada e o atendimento presencial. A intenção é que qualquer um destes meios permita tratar os mesmos processos administrativos.
Objetivo é reduzir pedidos presenciais
As mudanças fazem parte de um plano mais amplo de modernização do sistema. De acordo com a mesma fonte, um dos objetivos definidos passa por reduzir em cerca de 50 por cento o tempo de resposta aos pedidos apresentados por cidadãos e empresas.
Outro objetivo é diminuir em cerca de 20 por cento o número de atendimentos presenciais nos balcões da Segurança Social. A expectativa é que muitos processos possam passar a ser resolvidos à distância.
Simplificação administrativa para empresas
Entre os projetos previstos está também a simplificação do chamado ciclo contributivo. A Segurança Social está a testar um modelo em que parte da informação necessária passa a ser recolhida automaticamente pelo sistema.
Mais de cinco mil empresas já participaram num projeto piloto que pretende reduzir a necessidade de envio de declarações mensais de remunerações. A ideia é que, quando o Estado já possui a informação necessária, deixe de exigir às empresas que repitam o envio de dados.
Mudanças previstas também para trabalhadores independentes
Outro dos objetivos passa pela eliminação das declarações trimestrais dos trabalhadores independentes. De acordo com o ECO, esta alteração depende da ligação entre os sistemas da Autoridade Tributária e da Segurança Social. A integração de dados permitirá que a informação fiscal seja partilhada automaticamente entre as duas entidades.
Se essa ligação for concretizada, os trabalhadores independentes poderão deixar de ter de comunicar manualmente vários dados. Estas mudanças fazem parte de um processo mais amplo de modernização administrativa que pretende simplificar a relação entre os cidadãos e a Segurança Social.
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