Os preços dos combustíveis continuam sob pressão, num contexto marcado por instabilidade internacional e subida dos custos energéticos. Perante este cenário, o Governo avançou com um desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos, numa tentativa de aliviar o impacto no bolso dos consumidores.
A medida foi recebida com alguma cautela por parte das associações de defesa do consumidor. De acordo com a DECO PROteste, o efeito final pode não ser tão evidente como parece à primeira vista.
O peso dos impostos no preço final
Só depois de olhar para a composição do preço dos combustíveis se percebe a dimensão do tema. Segundo a mesma entidade, cerca de 98 cêntimos por litro de gasolina correspondem a impostos e taxas, incluindo IVA, ISP e taxa de carbono. No caso do gasóleo, o valor ronda os 84 cêntimos por litro.
A estes montantes junta-se ainda o custo associado à incorporação de biocombustíveis, o que contribui para o preço final pago pelos consumidores.
O efeito “invisível” do IVA
Um dos pontos sublinhados pela DECO PROteste está relacionado com o funcionamento do IVA. Sempre que o preço base dos combustíveis sobe, o valor arrecadado em IVA também aumenta automaticamente. Isto significa que, mesmo com medidas de mitigação, o Estado pode continuar a beneficiar da subida dos preços.
No caso mais recente, a variação do IVA terá sido quase totalmente compensada pelo desconto aplicado no ISP, resultando numa situação de receita fiscal praticamente neutra.
Medida positiva, mas insuficiente
Apesar de reconhecer que o desconto no ISP tem impacto, a DECO PROteste considera que a resposta não vai suficientemente longe.
A associação defende que, quando os combustíveis ultrapassam os dois euros por litro, o apoio deveria ser reforçado, indo além da neutralidade fiscal.
Apelo a mudanças estruturais
Mais do que medidas pontuais, a organização aponta para a necessidade de uma revisão mais profunda do modelo de tributação dos combustíveis.
A atual abordagem, baseada em ajustes temporários em momentos de crise, é vista como insuficiente para responder a um problema que se repete com frequência.
O que dizem os especialistas
Pedro Silva, analista de energia da DECO PROteste, citado pela mesma entidade, considera que os níveis atuais de preços justificariam um apoio mais direto aos consumidores.
Entre as hipóteses apontadas está a utilização de despesa pública para compensar parte dos custos, à semelhança do que já acontece em regimes específicos como o gasóleo profissional.
A associação recorda ainda que, em 2022, perante preços superiores a dois euros por litro, o Governo avançou com uma redução excecional da carga fiscal.
Na altura, os impostos sobre os combustíveis ficaram cerca de 12 cêntimos por litro abaixo dos níveis atuais, o que permitiu um alívio mais direto para os consumidores.
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