CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO
“Quais as funções do Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética?”
A DECO INFORMA…
O Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética (ONPE-PT), cuja criação foi reivindicada pela DECO, já é uma realidade e conta com a participação da DECO, enquanto representante dos consumidores.
O Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética assume particular relevância numa altura em que as metas nacionais e europeias exigem mitigar os níveis de pobreza energética, através da participação ativa e informada dos consumidores na transição energética e climática.
Neste sentido, o ONPE-PT, composto por uma Unidade de Gestão, uma Comissão Estratégica e uma Comissão Consultiva, apresenta-se como um instrumento essencial para:
- Acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional,
- Robustecer a base de informação territorial sobre pobreza energética;
- Contribuir para o desenho, concretização e avaliação das políticas públicas;
- Assegurar uma ação descentralizada, em estreita articulação com os atores locais;
- Promover a literacia energética ao longo do território.
A DECO, através dos Balcões de Habitação e Energia instalados em vários Municípios e Juntas de Freguesia (de Portugal Continental e Ilhas), tem vindo a apostar no desenvolvimento de uma política de proximidade que visa apoiar, não só os consumidores, mas também os técnicos que estão no terreno e que, diariamente, lidam com famílias em situação de pobreza energética.
Neste sentido, a integração da DECO no Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética é um passo fundamental para a proteção e capacitação dos consumidores rumo a uma transição energética inclusiva, participada e ativa por parte de todos e ao alcance da tão desejada dignidade energética para todos.
A DECO continuará a acompanhar o processo de implementação da Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, bem como a apoiar os consumidores e todos os participantes nestas matérias. Faça-nos chegar as suas dúvidas através do nosso número de whatsapp 966 449 110 ou através do nosso formulário de contacto.
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