A partir de 10 de abril de 2026, cada garrafa ou lata comprada em Portugal trará consigo um valor adicional, ainda por definir, que só será devolvido ao consumidor se este devolver a embalagem vazia num ponto de recolha. Trata-se do Sistema de Depósito e Retorno (SDR), cuja implementação, segundo o portal Notícias ao Minuto, acontece com quatro anos de atraso em relação à data inicialmente prevista, que era 2022.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, confirmou no Parlamento que o sistema contará com 2.500 máquinas distribuídas por cerca de oito mil locais de recolha, abrangendo embalagens de bebidas em plástico, alumínio e aço.
A devolução que vale dinheiro
Na prática, o consumidor pagará uma espécie de caução sempre que comprar uma bebida em embalagem de uso único. O valor, a definir mais perto da data, será depois devolvido quando a embalagem for entregue vazia numa das máquinas aderentes. O objetivo é aumentar a taxa de recolha de embalagens e reduzir a quantidade de resíduos depositados em aterro.
A SDR Portugal, associação que reúne produtores e retalhistas, como a Coca-Cola, Central de Cervejas, Sumol+Compal, Super Bock Group, Unilever, Auchan, Lidl, Mercadona e Sonae MC, estima que o sistema consiga atingir uma taxa de retoma de 90% num período máximo de três anos.
Segundo a mesma fonte, o presidente da associação, Leonardo Mathias, recordou que países, como a Dinamarca, Finlândia ou Alemanha já atingiram taxas semelhantes, mostrando que a adesão do público pode ser elevada quando o mecanismo é bem implementado.
Impacto económico e ambiental
Um estudo da consultora 3drivers, encomendado pela SDR Portugal, concluiu que o novo sistema poderá reduzir os custos de limpeza urbana entre 20 e 40 milhões de euros por ano.
Além disso, prevê ganhos adicionais para os municípios, entre nove e 20 milhões de euros, resultantes da redução dos encargos com recolha e triagem de resíduos que passarão a ser tratados no âmbito do SDR.
A associação considera que a indústria de reciclagem portuguesa tem capacidade para absorver o aumento de material recolhido, vendo neste processo uma oportunidade para dinamizar o setor. Estima-se ainda a criação de 1.000 a 1.500 novos postos de trabalho, diretos e indiretos, em áreas como manutenção, recolha e reciclagem.
Onde vão estar as máquinas
As máquinas de devolução serão instaladas sobretudo nas grandes superfícies comerciais, mas a SDR Portugal admite alargar o sistema a locais, como escolas ou zonas turísticas, onde se prevê um impacto sazonal significativo. A associação considera essencial investir em campanhas de comunicação para garantir adesão em zonas ainda pouco recetivas.
Leonardo Mathias alertou ainda para a necessidade de uma licença única de operação, comparável ao modelo da SIBS, defendendo que a coexistência de vários sistemas poderia causar “confusão e distorção” no mercado.
Oportunidade para empresas portuguesas
Citado pelo Notícias ao Minuto, o dirigente sublinhou também que o projeto representa uma oportunidade industrial, já que não existem atualmente fabricantes europeus de máquinas de depósito. A SDR Portugal desafia as empresas nacionais a desenvolverem esta tecnologia, o que poderia gerar valor acrescentado no país e reduzir a dependência de importações.
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