Durante as férias, é comum precisar de dinheiro e recorrer à primeira caixa automática que aparece junto à praia, numa zona turística ou perto do hotel. À primeira vista, a operação parece sempre igual: inserir o cartão, escolher o montante e retirar as notas. No entanto, ATM, Multibanco e Euronet não significam exatamente a mesma coisa.
O detalhe mais importante também não está apenas na máquina. O tipo de cartão utilizado (de débito, de crédito ou dual) pode determinar se o levantamento movimenta diretamente a conta ou é tratado como um adiantamento de dinheiro a crédito, sujeito às comissões previstas pelo banco.
Afinal, ATM e Multibanco são a mesma coisa?
Não. ATM é a sigla inglesa de Automated Teller Machine e identifica uma caixa automática integrada numa rede partilhada. Segundo o Banco de Portugal, distingue-se dos ATS, que pertencem às redes privativas das instituições e podem estar reservados aos clientes do respetivo banco. Multibanco é, por sua vez, uma rede específica de caixas automáticas gerida pela SIBS. A Rede Multibanco funciona em Portugal desde 1985 e permite, além de levantar numerário, realizar pagamentos, transferências, consultas e várias outras operações. A SIBS indica atualmente um limite de levantamento até 400 euros por dia nesta rede.
Esse limite não deve ser generalizado a todas as caixas automáticas. A ATM Express, também gerida pela SIBS, permite aos utilizadores de cartões nacionais levantar até 1.000 euros por dia, enquanto a Euronet afirma que os limites diários dependem do banco emissor e do tipo de cartão. Uma máquina Euronet também é um ATM, mas não pertence à Rede Multibanco. Da mesma forma, a ATM Express não deve ser confundida com a Euronet: trata-se de uma rede da SIBS, dirigida em particular a locais turísticos e comerciais, mas que disponibiliza várias das operações conhecidas do Multibanco.
Levantar dinheiro no Multibanco tem comissão?
A SIBS esclarece que não são cobradas taxas aos titulares de cartões emitidos por bancos portugueses nos ATM da Rede Multibanco e da ATM Express. Esta informação refere-se à cobrança efetuada pela rede e não impede que existam custos associados à utilização da função de crédito do cartão. Se o levantamento for realizado a crédito, a operação corresponde a um cash advance. Segundo o Banco de Portugal, este tipo de adiantamento pode implicar uma comissão fixa por levantamento e uma percentagem sobre o montante disponibilizado, para além dos juros que possam resultar da modalidade de pagamento contratada.
Quem tiver um cartão dual ou misto deve, por isso, confirmar se está a levantar a débito ou a crédito. O Banco de Portugal define estes cartões como aqueles que conjugam as duas funções: podem movimentar diretamente o saldo da conta ou utilizar o limite de crédito disponibilizado pelo banco.
Euronet não é Multibanco
As caixas da Euronet, facilmente encontradas em zonas turísticas, aeroportos e áreas de grande movimento, pertencem a uma rede independente. Segundo a própria empresa, não é cobrada uma taxa de levantamento quando é utilizado um cartão nacional exclusivamente de débito. O cenário pode mudar com os cartões de dupla funcionalidade. A Euronet explica que estes cartões são processados nos seus ATM através das redes internacionais e tratados como cartões de crédito. O levantamento pode, por isso, ser classificado como cash advance e levar o banco emissor a cobrar as comissões previstas no respetivo preçário.
A empresa salienta que, nestes casos, as comissões pertencem ao banco do cliente e não à Euronet. Esta distinção não altera o resultado para o utilizador: apesar de ter dinheiro disponível na conta à ordem, pode acabar por pagar um adiantamento a crédito se a operação for encaminhada através dessa função. Nem sempre é possível perceber apenas pelo aspeto do cartão se este funciona exclusivamente a débito ou combina débito e crédito. A existência de uma marca internacional, como Visa ou Mastercard, também não significa necessariamente que se trate de um cartão de crédito. Em caso de dúvida, deve confirmar as funções na aplicação ou junto do banco.
Com cartão de débito existe uma proteção importante
O Banco de Portugal esclarece que as instituições que disponibilizam cartões de débito não podem cobrar encargos pelo levantamento de numerário em euros efetuado com esses cartões em caixas automáticas situadas em Portugal ou nos restantes países do Espaço Económico Europeu. A proteção abrange igualmente o contravalor em coroas suecas e leus romenos. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 3/2010 também proíbe as instituições de crédito de cobrarem encargos diretos por operações realizadas em caixas automáticas, incluindo levantamentos, depósitos e pagamentos de serviços.
Isto não significa, contudo, que qualquer levantamento realizado no estrangeiro seja necessariamente gratuito. Podem existir encargos de conversão cambial, custos previstos para moedas não abrangidas pela proteção europeia ou uma taxa de acesso cobrada pelo operador local. Quando a própria caixa automática cobra um valor, este deve ser apresentado antes da confirmação, permitindo ao utilizador cancelar.
Está a utilizar um cartão noutra moeda? Atenção à conversão
Quando a moeda associada ao cartão é diferente daquela que está a ser levantada, a caixa automática pode apresentar uma proposta de conversão dinâmica de moeda, conhecida pela sigla DCC. Um turista com uma conta em libras que levante euros em Portugal, por exemplo, pode receber a opção de saber imediatamente quanto será debitado em libras. A DCC não é exclusiva da Euronet. A Rede Multibanco e a ATM Express também disponibilizam conversão dinâmica em determinadas operações com cartões estrangeiros. A diferença está nas condições e na taxa apresentadas em cada terminal. Ao aceitar a DCC, o utilizador aceita a conversão oferecida pela caixa automática. Se a recusar e escolher o levantamento na moeda local, será normalmente o banco emissor ou a rede do cartão a fazer posteriormente a conversão.
As regras europeias obrigam a que os encargos da conversão sejam apresentados como uma margem percentual sobre as taxas de referência do Banco Central Europeu. A Euronet afirma igualmente que mostra essa margem e o custo total antes de a transação ser concluída. Não existe uma resposta universal sobre qual das duas opções será sempre mais barata, uma vez que o banco também pode aplicar a sua taxa de câmbio e as comissões previstas no contrato. Ainda assim, não deve aceitar a conversão apenas por ser apresentada como mais cómoda. Convém comparar a margem indicada no ecrã com as condições do cartão.
Euronet avisa antes de concluir a operação
A Euronet afirma que os seus terminais apresentam, antes da conclusão do levantamento, um aviso sobre a possibilidade de o banco cobrar comissões quando são utilizados cartões de crédito ou de dupla funcionalidade. A caixa pode não conseguir indicar o valor exato, porque esse custo depende do preçário da instituição que emitiu o cartão. A regra prática é não confirmar automaticamente todos os ecrãs. Se aparecer uma referência a cash advance, comissão, taxa de acesso, conversão dinâmica ou um valor final superior ao pretendido, o utilizador pode cancelar e procurar outra caixa antes de a operação ser concluída.
Então qual deve escolher para levantar dinheiro?
Para um cliente de um banco português, com uma conta em euros e um cartão exclusivamente de débito, um levantamento normal em Portugal não deve ser tratado como uma operação de crédito. A SIBS não cobra taxas nos terminais Multibanco e ATM Express, enquanto a Euronet declara que também não cobra pelo levantamento com um cartão nacional apenas de débito. A maior atenção deve ser dada aos cartões de crédito e aos cartões duais. Nestes últimos, a utilização de uma caixa Euronet pode fazer com que a operação seja encaminhada pela função de crédito. Num Multibanco ou ATM Express, deve confirmar que escolhe o levantamento a débito.
No estrangeiro, além de verificar eventuais taxas de acesso, deve prestar atenção à moeda escolhida. Selecionar a moeda local significa recusar a conversão dinâmica da caixa e deixar o câmbio a cargo do banco ou da rede do cartão. Esta opção não garante sempre o menor preço, mas evita aceitar uma margem sem primeiro a comparar. Antes das férias, vale a pena consultar o preçário do banco e confirmar se o cartão é de débito, crédito ou dual. No momento do levantamento, a regra mais segura continua a ser simples: identificar a rede, escolher expressamente a função pretendida e ler todos os avisos antes de confirmar.
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