Perto de 34 mil advogados, dos quais 1124 no Algarve, começam a eleger bastonário

Perto de 34 mil advogados, dos quais 1.124 no distrito de Faro, podem votar entre hoje e quarta-feira para eleger, entre sete candidatos, o bastonário da Ordem dos Advogados, naquele que será o segundo ato eleitoral a realizar-se com recurso a voto eletrónico.

No total, são sete os candidatos a bastonário para o triénio 2023-2025, um número recorde nos anos mais recentes de eleições na Ordem dos Advogados (OA).

São eles o atual bastonário, Luís Menezes Leitão, António Jaime Martins, Varela de Matos, Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.

António Jaime Martins e Varela de Matos já foram candidatos a bastonário em eleições anteriores, enquanto são estreantes as candidaturas ao cargo de Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.

Segundo indicou fonte da Ordem, a escolha do vigésimo oitavo bastonário da OA decorrerá entre as 00:00 de hoje e as 20:00 de quarta-feira. Neste último dia, funcionarão mesas de apoio aos eleitores, entre as 10:00 as 19:00, em cada sede dos Conselhos Regionais da OA.

“A exceção será o de Lisboa, já que a mesa nesta comarca irá estar instalada na sede da OA, onde estarão disponíveis mesas de apoio eleitoral para todos aqueles que não tenham acesso às credenciais de voto e não possam ou não pretendam utilizar o processo de recuperação automática das mesmas. Nas referidas mesas de apoio eleitoral será possível a atribuição de novas credenciais de voto”, adiantou a fonte.

A partir das 20:00 de quarta-feira, os resultados serão apurados, prevendo-se que se apure nesse mesmo dia os resultados totais nacionais e da eventualidade de uma segunda volta entre os dois candidatos a bastonário mais votados, a realizar-se em 13, 14 e 15 de dezembro.

No ato eleitoral que hoje tem início, além da escolha do bastonário e presidente do Conselho Geral da OA, serão também eleitos os membros do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e os futuros responsáveis pela direção da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS).

Igualmente a votação estarão os órgãos dirigentes dos sete Conselhos Regionais e de Deontologia (Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Madeira e Açores).

Nas eleições de 2019, ganhas por Luís Menezes Leitão, votaram para o Conselho Geral mais de 24 mil advogados, de um universo de cerca de 33 mil eleitores.

Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, em 2021 estavam inscritos na OA 33.937 advogados, um número recorde.

Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras dos advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2019.

Dos advogados, 55 por cento são mulheres e 45 por cento homens. Em ambos os sexos, a faixa etária com mais expressão é a de 40/50 anos.

Quanto à distribuição da classe, Lisboa continua a dominar com 15.891 advogados, mas registando o Porto já 11.105 advogados. Coimbra apresenta 3.779 advogados, Évora 1.342, Faro 1.124, Madeira 436 e os Açores 254.