O futuro das pensões voltou ao debate em Portugal. Maria Luís Albuquerque, comissária europeia para a Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, considera que o país pode olhar para experiências já aplicadas na Suécia, Dinamarca e Países Baixos, onde os trabalhadores contam com mecanismos complementares de poupança para além da pensão pública.
Em declarações citadas pela Executive Digest, a antiga ministra das Finanças chamou a atenção para a pressão criada pelo envelhecimento da população sobre os sistemas tradicionais de Segurança Social. A responsável não anunciou qualquer reforma das pensões portuguesas, mas apontou estes três países como exemplos de modelos em que o rendimento na reforma está mais diversificado.
Portugal continua muito dependente da Segurança Social
O sistema português assenta sobretudo no chamado primeiro pilar, isto é, no regime público e obrigatório através do qual as contribuições dos trabalhadores e das empresas ajudam a financiar as pensões atualmente pagas. Este modelo existe em vários países europeus, mas enfrenta um problema crescente quando aumenta o número de pensionistas e diminui, em termos relativos, o número de pessoas em idade ativa que contribuem para o sistema. Foi precisamente esta evolução demográfica que Maria Luís Albuquerque destacou. Na sua perspetiva, Portugal e outros Estados-membros muito dependentes da pensão pública devem prestar maior atenção a mecanismos que permitam aos trabalhadores acumular outras fontes de rendimento para a reforma.
Suécia mudou profundamente o sistema de pensões
A Suécia foi um dos exemplos destacados. O país avançou durante a década de 1990 com uma reforma profunda do sistema. Uma das suas componentes determina que uma parcela equivalente a 2,5% do rendimento pensionável seja direcionada para fundos, permitindo ao trabalhador escolher entre diferentes opções de investimento. Caso não faça essa escolha, existe uma solução predefinida dentro do próprio sistema.
Esta componente não corresponde simplesmente a um PPR voluntário semelhante aos existentes em Portugal. Faz parte do próprio modelo sueco de pensões e junta-se a outras componentes públicas e ocupacionais. O resultado é um sistema em que o rendimento recebido depois da vida ativa não depende exclusivamente de uma única pensão pública.
Dinamarca aposta fortemente nas pensões através do trabalho
A Dinamarca apresenta uma solução diferente. Além da pensão pública, muitos trabalhadores estão abrangidos por regimes ocupacionais de pensões, normalmente associados ao emprego e construídos através de contribuições efetuadas ao longo da carreira. Na prática, uma parte do rendimento futuro vai sendo acumulada durante os anos de trabalho e transforma-se posteriormente numa fonte adicional de rendimento na reforma. Estes mecanismos têm um peso muito superior ao que acontece atualmente em Portugal, onde a Segurança Social continua a representar a principal fonte de rendimento para grande parte dos pensionistas.
Países Baixos também combinam várias fontes de rendimento
O terceiro exemplo apontado é o dos Países Baixos, cujo sistema de pensões é frequentemente associado à forte presença de fundos ocupacionais. Neste modelo, a pensão pública funciona como uma primeira camada de proteção, à qual se juntam prestações construídas durante a vida profissional através de fundos ligados ao emprego. A Comissão Europeia tem destacado precisamente a Dinamarca, os Países Baixos e a Suécia entre os países onde as pensões complementares assumem um peso particularmente relevante no rendimento disponível depois da reforma.
Bruxelas quer que os europeus poupem mais para a reforma
As declarações de Maria Luís Albuquerque surgem num contexto mais amplo. A Comissão Europeia tem defendido o desenvolvimento das pensões complementares, tanto através do emprego como de produtos individuais de poupança de longo prazo. A lógica passa por reduzir a dependência exclusiva dos sistemas públicos, sem os substituir.
Bruxelas tem inclusivamente estudado soluções como a inscrição automática dos trabalhadores em determinados planos complementares, mantendo a possibilidade de estes recusarem a participação. Também pretende melhorar as ferramentas que permitem aos cidadãos saber quanto estão a acumular e qual poderá ser o rendimento disponível quando chegarem à reforma. A preocupação aumenta à medida que a população europeia envelhece e cresce o número de anos durante os quais as pensões têm de ser pagas.
Isto significa que Portugal vai copiar estes países?
Não. As declarações não significam que exista uma decisão para Portugal adotar o sistema sueco, dinamarquês ou neerlandês, nem que a União Europeia possa simplesmente impor um destes modelos ao país. A organização dos sistemas de pensões continua a depender em grande medida de decisões tomadas por cada Estado-membro.
O que está em discussão é a possibilidade de Portugal reforçar, no futuro, os chamados segundo e terceiro pilares da reforma: as pensões ocupacionais associadas ao emprego e a poupança individual de longo prazo. O sistema público continuaria, nesse cenário, a funcionar como base, mas deixaria de representar praticamente toda a fonte de rendimento de uma parte tão significativa dos reformados.
Fundos de pensões também podem ter impacto na economia
Há ainda outra razão para Bruxelas incentivar este tipo de mecanismos. O dinheiro acumulado em fundos de pensões ao longo de décadas pode ser investido em empresas, infraestruturas e outros ativos de longo prazo. Por isso, a Comissão Europeia vê as pensões complementares não apenas como uma questão de rendimento na velhice, mas também como uma forma de canalizar poupança para o investimento na economia europeia. Maria Luís Albuquerque defendeu precisamente que estes modelos podem contribuir para aumentar a capacidade de financiamento das economias e melhorar a competitividade.
Governo afastou uma grande reforma para já
O debate acontece numa altura em que Portugal voltou a discutir a sustentabilidade da Segurança Social. Foi recentemente apresentado um relatório elaborado por um grupo de trabalho criado para estudar o futuro do sistema de pensões português. Apesar das propostas e cenários analisados, o Governo já indicou que não pretende avançar nesta legislatura com uma reforma estrutural de grande dimensão da Segurança Social. Isto significa que não está prevista, neste momento, uma transformação imediata do modelo português semelhante àquela que ocorreu na Suécia.
Ainda assim, as declarações vindas da Comissão Europeia deixam uma pista sobre um dos caminhos que poderá ganhar peso nos próximos anos: manter a pensão pública, mas fazer com que os trabalhadores cheguem à reforma com outras fontes de rendimento acumuladas durante a carreira. Suécia, Dinamarca e Países Baixos mostram três formas diferentes de o fazer. Para Bruxelas, são experiências que países muito dependentes do sistema público, como Portugal, podem observar à medida que o envelhecimento da população torna o financiamento das pensões cada vez mais exigente.
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