A Madeira é conhecida como destino turístico de excelência, mas a região volta a estar no centro das atenções por outro motivo. Uma investigação jornalística revelou que um milionário russo terá utilizado a Zona Franca da Madeira para movimentar e “esconder” milhões de euros, levantando novas questões sobre o papel deste regime fiscal especial em Portugal.
Para além das paisagens naturais e do turismo, a Madeira tem sido procurada por investidores de vários pontos do mundo. A Zona Franca da Madeira concentra milhares de empresas registadas, muitas delas com estruturas societárias complexas e ligações internacionais.
Entre essas empresas encontra-se a Boslova, uma sociedade que movimenta milhões de euros todos os anos, mas que está formalmente sediada num discreto segundo andar de um edifício na Rua dos Murças, segundo a SIC Notícias.
Uma morada discreta e uma estrutura formal portuguesa
De acordo com a Investigação SIC, na porta do espaço surge a indicação de que ali funciona a Madeira Management. A empresa tem como responsável a advogada Suzel Camacho, que surge também como representante legal da Boslova.
A Boslova apresenta três gerentes registados. Dois são portugueses, Ricardo Tranquada Gomes e Luís Cristiano Vieira Mota, e o terceiro é o advogado suíço Dieter Walter Neupert.
O verdadeiro proprietário surge nos bastidores
A investigação revelou, no entanto, que por detrás desta estrutura formal existe um único beneficiário efetivo. Trata-se de Ruslan Borisovich Rostovtsev, milionário russo com um passado ligado à administração pública e a grandes negócios internacionais.
Rostovtsev foi diretor do departamento urbanístico de Moscovo e, mais tarde, vice-presidente da Câmara de Sochi, antes de a cidade acolher os Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Nessa altura, já era apontado como um empresário com grande influência económica, conforme refere a mesma fonte.
Ligações ao setor do carvão e ao conflito no Leste europeu
Há cerca de oito anos, a revista Forbes mencionou o milionário russo num extenso artigo relacionado com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Em várias publicações internacionais, o empresário é descrito como um magnata do carvão.
Esses relatos associam a fortuna de Rostovtsev ao comércio de carvão proveniente da região de Donbas, território ucraniano ocupado, incluindo suspeitas de contrabando do minério. O tema foi também investigado pelo portal ucraniano censor.Net.
A chegada do dinheiro à Madeira
Segundo os documentos consultados pela Investigação SIC na conservatória do registo comercial da Zona Franca da Madeira, a ligação de Rostovtsev à região remonta a 2011. Nessa altura, não foi o empresário que se deslocou fisicamente à ilha, mas sim o capital.
Os registos indicam que Rostovtsev adquiriu por cinco mil euros as quotas da Boslova, que pertenciam anteriormente a duas sociedades sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e nas Seicheles, jurisdições frequentemente associadas a estruturas offshore, segundo a SIC Notícias.
Zona Franca volta ao debate público
O caso reacende o debate sobre a Zona Franca da Madeira, um regime legal criado para atrair investimento estrangeiro e dinamizar a economia regional, mas que tem sido alvo de críticas quanto à transparência e ao controlo efetivo das atividades ali sediadas.
As autoridades portuguesas e europeias continuam a acompanhar este tipo de situações, numa altura em que o combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro assume um papel central na agenda da União Europeia.
