O Governo assegura que os apoios extraordinários ao setor da pesca, afetado pelo mau tempo dos últimos meses, começam a ser pagos ainda este mês. A garantia foi deixada pelo secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, numa visita oficial à Noruega, depois de terem sido submetidas cerca de 700 candidaturas.
De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita declarações do governante feitas em Trondheim, à margem de uma visita à organização de investigação SINTEF, existe já confirmação de que os primeiros pagamentos serão processados antes do final do mês.
O secretário de Estado sublinhou que o objetivo é acudir a profissionais que estiveram impossibilitados de sair para o mar e que registaram quebras significativas de faturação.
O apoio extraordinário disponibilizado pelo Executivo ascende a 3,5 milhões de euros e destina-se a mitigar o impacto da paragem forçada das embarcações, na sequência das condições meteorológicas adversas.
Quem pode aceder aos apoios
Segundo a mesma fonte, a ajuda é atribuída no âmbito do programa Mar 2030 e dirige-se a armadores de embarcações de pesca que tenham registado uma paragem mínima de 30 dias.
Esse período pode ser contado de forma consecutiva ou interpolada, desde 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro deste ano.
De acordo com o Notícias ao Minuto, as embarcações candidatas devem ainda comprovar perdas iguais ou superiores a 30 por cento do volume de vendas em lotas nacionais, por comparação com os mesmos meses do ano anterior.
As candidaturas encerram esta sexta-feira e, segundo o secretário de Estado das Pescas, já foram submetidos cerca de 700 pedidos de apoio. O governante destacou que se trata de profissionais que vivem exclusivamente da atividade e que enfrentaram uma quebra abrupta de rendimento.
Impacto das depressões em Portugal
O mau tempo que motivou este apoio extraordinário esteve associado à passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta. De acordo com a publicação, estas intempéries provocaram 18 mortes em Portugal, além de centenas de feridos e desalojados.
As consequências materiais foram extensas. Registaram-se destruições totais e parciais de habitações, empresas e equipamentos, bem como quedas de árvores e estruturas.
Houve ainda encerramento de estradas, escolas e serviços de transporte, cortes de energia, água e comunicações, além de inundações e cheias em várias regiões do país.
Segundo o Notícias ao Minuto, o setor das pescas foi particularmente afetado devido à impossibilidade de saída para o mar durante largos períodos, o que comprometeu a atividade normal e reduziu significativamente as receitas.
O Executivo entende que este apoio extraordinário é uma resposta imediata a uma situação excecional. A promessa de que os pagamentos começam ainda este mês surge num momento em que muitos profissionais aguardam liquidez para retomar a normalidade da atividade.
Com o prazo de candidaturas a chegar ao fim e centenas de pedidos já registados, o foco passa agora para a execução célere das verbas anunciadas e para o impacto concreto que terão junto dos armadores afetados.
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