Um empresário de 52 anos está a ser julgado no Tribunal de Coimbra por alegadamente ter filmado relações sexuais com várias mulheres sem o consentimento destas, utilizando uma microcâmara oculta. O Ministério Público acusa-o dos crimes de devassa da vida privada e gravações ilícitas, num processo que revela pormenores inquietantes sobre a forma como o arguido agia.
Segundo a acusação, citada pela Correio da Manhã, o empresário terá usado uma câmara disfarçada em forma de chave de automóvel, escondida entre molduras e almofadas no quarto, para registar os encontros íntimos, sem consentimento. As gravações eram depois guardadas em pastas digitais com o nome de cada mulher, indiciando um padrão de comportamento repetido.
Microcâmaras em várias divisões da casa
As autoridades descobriram ainda um sistema de videovigilância clandestino instalado em várias divisões da residência, incluindo os quartos dos filhos. A Polícia Judiciária apreendeu vários dispositivos e discos externos onde foram encontrados registos de vídeo e áudio, agora em análise no âmbito do processo.
Os factos remontam a vários anos e foram denunciados após uma das mulheres suspeitar da existência de gravações não autorizadas. As imagens encontradas durante as buscas terão confirmado as suspeitas iniciais, dando origem à acusação formal.
Crime de devassa da vida privada pode levar à prisão
De acordo com o Código Penal português, e segundo a mesma fonte, a captação ou gravação de imagens íntimas sem consentimento é punida com pena de prisão até um ano ou multa até 240 dias, podendo aumentar se houver divulgação das imagens.
O Ministério Público sustenta que o arguido violou repetidamente a privacidade das vítimas e que os dispositivos instalados revelam premeditação. O arguido nega as acusações e diz que os equipamentos eram apenas “para segurança doméstica”.
Vítimas identificadas e perícia técnica em curso
Durante o julgamento, várias mulheres serão chamadas a depor, algumas com pedido de anonimato por receio de exposição pública. Os peritos informáticos do Laboratório de Polícia Científica continuam a examinar os ficheiros apreendidos.
O tribunal procura determinar se o material encontrado contém gravações recentes e se alguma das imagens terá sido partilhada online. A defesa tenta provar que os vídeos nunca foram divulgados, o que poderá atenuar a pena.
O julgamento prossegue em sessões à porta fechada
Devido à natureza sensível do caso, o Tribunal de Coimbra decretou que as audiências decorram sem público, salvaguardando a intimidade das vítimas deste empresário. As sessões vão prolongar-se até novembro, altura em que deverá ser conhecida a sentença.
Casos têm vindo a aumentar
A decisão final poderá estabelecer um precedente relevante para casos de gravações íntimas não consentidas, que têm vindo a aumentar em Portugal, sobretudo com o uso de dispositivos cada vez mais discretos, segundo aponta o Correio da Manhã.
