O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) está convencido de que a continuação da situação de seca extrema na região vai levar muito em breve as autoridades a suspender temporariamente o aumento da área agrícola.
“Temos provavelmente de ponderar se nos próximos tempos, enquanto estivermos nesta situação de seca extrema, não temos também de suspender o aumento da área agrícola temporariamente”, disse António Miguel Pina à agência Lusa.
Para o também presidente da Câmara de Olhão, “não é compreensível”, quando se olha para o nível de água no subsolo e para os níveis de água nas albufeiras, que continuem a aumentar as áreas de produção agrícola. Esta medida, que “tem de ser tomada pelo Governo”, será, segundo este responsável regional, acima de tudo, para proteger os produtores que já existem. “Isto tem de ser uma reflexão conjunta. Acho que vamos ter de chegar aí. Não há mais água, ponto”, enfatiza António Miguel Pina.
Na perspetiva do presidente da associação que representa os 16 municípios do Algarve, a medida será, “com certeza”, tomada ainda este ano, “a não ser que venha aí uma surpresa divina, que é uma chuva em maio”. “Nós não temos água. Não vamos ter mais água nos próximos tempos. Não havendo água, não pode haver consumo no sistema urbano, no golfe e na agricultura”, insiste. “Não vejo outro caminho”, acrescentou. Estas questões foram abordadas numa reunião que teve lugar na segunda-feira entre os autarcas algarvios, a empresa Águas do Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). No encontro, foi passada em revista a situação hídrica no Algarve e apresentados os resultados das medidas de luta contra a seca que foram tomadas pelos municípios em 2022.
Fatura da água vai aumentar
Segundo António Miguel Pina, daqui a duas semanas haverá uma nova reunião em que será apresentado um conjunto de medidas contra a seca que deverão ir “no mesmo sentido” das tomadas no ano passado, quando foram encerradas as piscinas municipais, em agosto, e limitada a rega de espaços públicos. Vamos também tentar “perceber se não temos de ir, em conjunto todos, mais longe […], quando apresentarmos essas propostas de medidas”, disse o presidente da AMAL.
Entre outras medidas que estão a ser ponderadas, está o aumento das tarifas para “os consumidores domésticos não responsáveis”, assim como o aumento das tarifas nos municípios “que não sejam eficientes no seu uso”.
“Os municípios têm de dar o sinal, mas depois podemos exigir que não é possível que os campos de golfe que já possam ser servidos por águas residuais continuem ligados ao sistema agrícola”, afirmou o autarca. António Miguel Pina referia-se a vários campos de golfe na região que já podiam comprar águas residuais às Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), mas continuam a abastecer-se de águas do sistema agrícola a cerca de metade do preço.
Para o autarca, os campos de golfe “têm margem nos seus lucros para o fazer”, isto é, comprar a água mais cara às ETAR. António Miguel Pina é também da opinião que o aumento do consumo de água devido ao aumento dos turistas tem de ser “compensado” com medidas de poupança.
Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram em julho do ano passado o encerramento das piscinas municipais públicas durante o mês de agosto, medida que foi prolongada até final de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios mais do interior.
O Conselho Intermunicipal aprovou ainda, na mesma altura, o encerramento das fontes ornamentais, a redução dos dias de rega e a paragem da rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica. Algumas destas medidas ainda se encontram em vigor.
