O IRS Jovem, uma medida do Governo, visa proporcionar aos jovens uma maior margem de rendimento disponível ao entrar no mercado de trabalho, através de reduções fiscais. A partir deste ano, conforme esclarece a DECO PROteste, citada pelo Notícias ao Minuto, este regime oferece uma isenção de 100% no imposto a pagar aos jovens no seu primeiro ano de trabalho, seja como trabalhadores dependentes ou independentes.
Qual é o desconto com o IRS Jovem?
De acordo com a organização de defesa do consumidor, os jovens abrangidos pelo IRS Jovem beneficiam de descontos no imposto a pagar da seguinte forma:
- 100% no primeiro ano: Até ao limite de 40 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2024 é de 509,26 euros.
- 75% no segundo ano: Até ao limite de 30 vezes o IAS.
- 50% no terceiro e no quarto anos: Até ao limite de 20 vezes o IAS.
- 25% no quinto ano: Até ao limite de dez vezes o IAS.
Quem pode beneficiar?
Conforme informação adicional da DECO PROteste, este regime destina-se a jovens que auferem rendimentos do trabalho dependente ou independente pela primeira vez após o ano de conclusão do ciclo de estudos. Os beneficiários incluem:
- Jovens com idades entre os 18 e 26 anos, que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações).
- Jovens até aos 30 anos, que tenham concluído um ciclo de estudos equivalente ao doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações).
- Indivíduos não identificados como dependentes, ou seja, que não pertençam ao agregado familiar dos pais, mesmo que partilhem o mesmo domicílio fiscal.
“A isenção sobre os rendimentos do trabalho dada pelo IRS Jovem tem a duração de cinco anos, seguidos ou interpolados. Isto significa que, por exemplo, se um jovem trabalhar um ano e ficar desempregado no ano seguinte, pode depois retomar o benefício fiscal, desde que ainda não tenha ultrapassado a idade-limite”, destaca a DECO PROteste.
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