O Governo decidiu suspender por três meses, no Aeroporto Humberto Delgado, o novo sistema europeu de passaportes de entrada e saída de passageiros (EES), depois de se registarem filas no controlo de fronteiras com tempos de espera que chegaram às sete horas, mantendo-se, durante este período, o controlo manual de passaportes.
De acordo com o jornal económico digital ECO, a medida foi anunciada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) como resposta ao agravamento de constrangimentos na zona de chegadas, sobretudo para passageiros não-europeus provenientes de fora do espaço Schengen.
Em paralelo, o MAI prevê um reforço “imediato” de meios humanos no controlo de fronteiras, recorrendo a militares da GNR com formação certificada, além de um aumento da capacidade de equipamentos de controlo até ao limite suportado pela infraestrutura existente.
Suspensão temporária e reforços no terreno
Com a suspensão, passa a ser feito apenas o controlo manual de passaportes no Humberto Delgado, procurando reduzir o tempo de espera nas chegadas numa fase de maior pressão operacional, típica do período de Natal e Ano Novo.
O plano de reforço inclui também mais capacidade tecnológica: o Governo aprovou uma despesa até 7,5 milhões de euros para aquisição de “e-gates”, software e manutenção, associada à modernização do controlo de fronteiras e recolha de dados biométricos.
A decisão surge após semanas de relatos de esperas prolongadas e impacto em ligações e operação aeroportuária, numa fase em que a implementação do sistema ainda estava a avançar de forma gradual.
O que é o EES e porque está a causar atrasos
O EES (Entry/Exit System) é um sistema europeu que substitui carimbos no passaporte por registos eletrónicos de entradas e saídas, aplicável a nacionais de países terceiros, com recolha de dados biométricos na primeira utilização.
O sistema entrou em funcionamento a 12 de outubro de 2025 e estava previsto que a introdução fosse faseada, com objetivo de ficar totalmente operacional até 10 de abril de 2026.
Na prática, esta transição tem exigido mais tempo por passageiro, sobretudo na fase de registo inicial e recolha biométrica, o que, combinado com picos de procura e limitações de infraestrutura, tem contribuído para filas significativas, especialmente em Lisboa.
O que muda para quem chega e como preparar-se
Para os passageiros, e de acordo com o ECO, a principal diferença imediata é operacional: durante a suspensão, o processo volta a depender do controlo manual, o que pode aliviar o “engarrafamento” criado pela fase de registo do EES nas chegadas, mas não elimina o risco de esperas em dias de grande afluência.
Quem viaja para Lisboa (ou com ligação em Lisboa) deve, sempre que possível, acautelar margens mais largas para ligações, sobretudo em voos provenientes de fora do espaço Schengen, e acompanhar informação operacional do aeroporto e da companhia aérea.
Do lado das autoridades, o foco passa por reforçar recursos humanos e melhorar a capacidade instalada, enquanto o calendário europeu do EES continua em marcha, o que significa que, mais cedo ou mais tarde, o sistema terá de regressar em condições mais estáveis.
