O peso dos impostos em Portugal voltou ao centro do debate e, embora o tema não seja novo, há um alerta recente que está a ganhar força e que pode ter impacto direto no rendimento disponível de milhares de trabalhadores, sobretudo daqueles com salários mais baixos.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o sistema fiscal português continua excessivamente dependente dos impostos sobre o trabalho, o que significa que quem ganha menos pode estar a suportar uma carga fiscal proporcionalmente elevada. Esta dependência cria distorções no sistema e levanta questões sobre a forma como o esforço fiscal está distribuído, numa altura em que o país enfrenta desafios estruturais ao nível da produtividade e do crescimento económico.
O problema não está onde muitos pensam
Apesar de Portugal apresentar uma taxa de desemprego historicamente baixa, a OCDE considera que o mercado de trabalho continua a ter fragilidades importantes, e isso reflete-se também na forma como os impostos incidem sobre os rendimentos.
O relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026” aponta que o país continua a ter um desempenho económico abaixo de outras economias mais avançadas, sendo que um dos fatores identificados é precisamente a carga fiscal sobre o trabalho, que penaliza especialmente os rendimentos mais baixos.
Ao mesmo tempo, a organização destaca que os impostos sobre a propriedade permanecem relativamente baixos em comparação com outros países, o que contribui para um desequilíbrio na estrutura fiscal.
A proposta passa por mudar o foco dos impostos
Perante este cenário, a OCDE recomenda uma reconfiguração do sistema fiscal, e embora não se trate de uma medida imediata, o objetivo passa por aliviar a carga sobre os trabalhadores com menores salários e compensar essa redução através de outras fontes de receita.
Entre as sugestões apresentadas está o aumento da tributação sobre a propriedade e a eliminação de benefícios fiscais considerados ineficazes, que atualmente representam perdas significativas de receita para o Estado. Esta estratégia permitiria reduzir os custos do trabalho e, ao mesmo tempo, tornar o sistema mais simples e transparente, o que poderia ter efeitos positivos na competitividade da economia.
Jovens, mulheres e trabalhadores mais velhos no centro das preocupações
Para além da questão fiscal, o relatório da OCDE chama a atenção para a necessidade de melhorar a participação no mercado de trabalho, sobretudo entre jovens, mulheres e trabalhadores mais velhos, grupos onde ainda existe margem para evolução.
A organização defende que o reforço de políticas de formação, o acesso a serviços de apoio à infância e a criação de incentivos à permanência no mercado de trabalho podem contribuir para aumentar a produtividade e mitigar a escassez de competências. Ao mesmo tempo, sugere uma revisão do equilíbrio entre contratos permanentes e temporários, de forma a promover maior estabilidade no emprego e reduzir a precariedade.
Habitação e produtividade também entram no debate
Outro dos pontos destacados prende-se com o acesso à habitação, que continua a ser um dos principais entraves à mobilidade laboral e à fixação de trabalhadores, especialmente entre os mais jovens. A OCDE identifica um aumento significativo dos preços das casas e das rendas, o que dificulta a aquisição ou arrendamento de habitação adequada, e propõe medidas como a simplificação dos processos de licenciamento e o reforço da oferta de habitação social.
Além disso, recomenda uma maior aposta no investimento público, nomeadamente na área da energia, onde Portugal continua abaixo da média da organização, num contexto marcado por riscos crescentes associados às alterações climáticas.
Um alerta que pode influenciar decisões futuras
Embora as recomendações da OCDE não tenham carácter vinculativo, acabam por servir de referência para a definição de políticas públicas e para o debate político em torno de reformas estruturais. No caso da fiscalidade, a possibilidade de aliviar a carga sobre os salários mais baixos surge como uma das propostas mais relevantes, sobretudo numa altura em que o custo de vida continua elevado e a pressão sobre os rendimentos se mantém.
Este alerta reforça a necessidade de repensar o modelo fiscal português, e embora não exista ainda uma decisão concreta, o tema deverá continuar a marcar a agenda nos próximos meses.
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