As conversas informais são conduzidas pelo jornalista Henrique Dias Freire, diretor do jornal POSTAL, e pela Ana Burnay, da equipa do Centro Europe Direct Algarve. Deixamos nesta edição, o testemunho de mais um deputado europeu, com alguns excertos e citações destas riquíssimas conversas que podem ser ouvidos na íntegra no site do postal.pt
À conversa com o eurodeputado José Manuel Fernandes [18FEV2021] estiveram Henrique Dias, do Postal do Algarve, Ana Burnay e Catarina Cruz, do Europe Direct Algarve, e Rita Soares, na qualidade de cidadã. Conversámos sobretudo sobre a oportunidade que constituem os fundos europeus e sobre os valores da Europa!
Estar a eurodeputado: “Pela nossa terra”
“Na política não se é, está-se. Eu estive a presidente de Câmara e estou a eurodeputado!” Considera estar a cumprir uma missão – trabalhar no Parlamento Europeu sem esquecer o país e o território, “a minha região”. E confessou-nos com uma ponta de orgulho que tem até um slogan registado: “Pela nossa terra”. Ser deputado europeu foi sorte e muito acaso, porque “em política programar o futuro é impossível”. Cumpre-se uma missão em projetos em que se acredita. É um europeísta convicto e considera que “se a União Europeia estiver bem nós também estaremos bem”. Porque há desafios que só podem ser vencidos à escala global, como demonstra a Covid. Acredita numa Europa solidária, de valores, de desenvolvimento económico mas que preserva o seu modelo social.
As negociações não podem fazer-se à distância
Esteve nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e do InvestEU e afirma com convicção que ”as negociações com o Conselho não podem ser feitas à distância”. “Uma negociação de 12 horas não é possível fazer-se online”. No entanto, admite que o Parlamento Europeu tem atuado a uma grande velocidade e que é possível este trabalho à distância.
E se alguns Estados não apresentarem Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)…
O acordo com o conselho foi alcançado em dezembro e a 18 de fevereiro foi publicado o regulamento, no jornal oficial. Os 750 mil milhões de euros para o MRR, a Comissão Europeia (CE) tem que ir buscá-los ao mercado e é necessária a autorização de todos os parlamentos nacionais – 20 ainda não se pronunciaram! Mas o eurodeputado está convencido de que “não vai haver problemas”.
Prioridades do PRR para Portugal
Para Portugal apoiar a economia e sobretudo as PME deveria ser uma prioridade. José Manuel Fernandes defende que os diversos instrumentos: Estratégia Portugal 2030 e PRR deveriam estar a ser trabalhados em conjunto .
São importantes os marcos e as metas
Cada Estado-membro terá que prever os marcos e metas para os seus planos, embora tenham que respeitar as percentagens, definidas nos regulamentos, para: alterações climáticas, transição digital e biodiversidade. E os pagamentos só serão efetuados depois de atingidos os marcos e as metas. E é o Parlamento Europeu quem fará esta avaliação.
Que papel para a presidência portuguesa?
Todos temos a obrigação de dar o nosso melhor para que a presidência portuguesa cumpra as suas missões que José Manuel Fernandes enuncia:
1. Incentivar os Estados-membros a apresentar rapidamente os acordos de parceria – que definem como durante 7 anos se vão executar os programas
2. Incentivar os parlamentos nacionais a aprovar o MRR
3. Incentivar os Estados-membros a apresentar bons Planos de Recuperação e Resiliência
Portugal tem outra missão mais global
Temos outra missão mais global, sobretudo com África e Brasil: incentivar a solidariedade no que diz respeito às vacinas. E José Manuel Fernandes defende também o Acordo MERCOSUL (com os países da América do Sul) que vê como essencial para a defesa dos direitos humanos e para a proteção do Ambiente. E lembra ainda que a União Europeia detém o primeiro lugar na ajuda humanitária e esse papel, que muitos desconhecem, é também essencial.
Sente-se gratificado com o seu trabalho?
“No Parlamento Europeu trabalham-se muitas horas” mas ao fim de semana o deputado encontra tempo para “estar próximo”: ir às escolas, falar com as pessoas, escrever artigos e livros, tudo: “Pela nossa terra”. No Parlamento Europeu, a princípio, a sua prioridade era a juventude e viu aprovados muitos projetos–piloto (iniciativas legislativas dos deputados), como “O teu primeiro Emprego EURES, DiscoverEU e o Reactivate EU. Mas hoje em dia reconhece outros dossiers como “muito gratificantes”, embora exigentes, como as negociações do Plano Juncker ou recentemente as negociações do QFP. Todos os dias são dias para aprender e a negociação é permanente por isso conclui: “Estou na universidade todos os dias”.
Na mensagem final
É essencial a participação e o envolvimento dos territórios nas questões europeias. Só teremos soberania e autonomia se tivermos soberania e autonomia europeias. E fica clara a importância da investigação científica para salvar vidas humanas. Estou convencido de que com as vacinas e medicamentos em breve estaremos a fazer reuniões fisicamente. Termino com uma palavra de esperança. Somos todos importantes!
