A 27.ª conferência das Nações Unidas sobre o clima COP 27 começa no domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, e não é das que mais expectativas está a criar. Deverá ser, de novo, apenas mais um placo global para manifestações de intenções.
A opinião pública mundial e os governos estão despertos para a questão do aquecimento global e das alterações climáticas, mas o tema tem vindo a ser debatido ao mais alto nível há quase 30 anos sem grandes avanços.
Os últimos dados das Nações Unidas indicam que em 2021 as emissões de dióxido de carbono atingiram novos recordes e dados preliminares indicam a mesma tendência para 2022, um ano marcado pela guerra na Ucrânia e por uma crise alimentar, energética e inflacionista mundial.
Os 30 anos de promessas e cimeiras e de avisos dos cientistas, para o imperativo de conter o aquecimento global, tiveram como resultado que a Europa teve este ano o verão mais quente de sempre, Portugal conheceu uma seca sem paralelo e outras regiões do mundo sentiram inundações históricas, tudo devido ao aumento das temperaturas
Alguns dos principais momentos da mobilização internacional para conter o aquecimento global e as alterações climáticas:
1992, Cimeira da Terra, Rio de Janeiro
Primeira grande reunião da ONU dedicada às preocupações e provas científicas de que a Terra estava a aquecer e o clima a mudar muito rapidamente.
É criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original).
É decidida a realização de Conferências das Partes da Convenção (COP) para atualizar as decisões e os esforços para controlar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
A Convenção não inclui limites de emissões de GEE, mas contempla a criação de “protocolos” que estabelecessem esses limites.
1995, Berlim
Realiza-se a COP1. Os países assumiram mais compromissos sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa do que na Cimeira do Rio.
1997, Quioto, Protocolo de Quioto
COP3, considerada um momento fundador ao ter sido acordado o Protocolo de Quioto, um tratado jurídico internacional que estabelece limites a um conjunto de países (os mais poluidores) de emissões de GEE e cria um mercado do carbono.
2000, Haia
A COP6 foi suspensa por divergências entre os Estados Unidos e países europeus sobre as regras do Protocolo de Quioto.
2001, Marraquexe
A COP7 consegue um acordo sobre o Protocolo de Quioto, mas enfraquecido em relação aos objetivos iniciais. Da conferência saiu também uma declaração que salienta a relação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.
2009, Copenhaga
A COP15, que gerou grandes expectativas e na qual “brilhou” o então Presidente do Brasil, Lula da Silva, resultaria num rotundo fracasso, com o Acordo de Copenhaga a nem ser assinado por todos os países e a ter sido “notado”, mas não “adotado”. O documento reconheceu a importância de controlar o aumento das temperaturas, mas não estabeleceu compromissos para a redução de emissões de dióxido de carbono.
2010, México
COP16. Há uma primeira tentativa para criar um fundo de 100 mil milhões de dólares por ano para apoiar um “Fundo Verde para o Clima”. O Fundo só seria aprovado em 2015 em Paris.
2012, Qatar
COP 18. Aprova a Emenda de Doha, que estende até 2020 a vigência do Protocolo de Quioto.
2014
A União Europeia aprova a meta vinculativa de 40% de redução de emissões de GEE até 2030, em comparação com os valores de 1990. Em 2020 aumentou o objetivo para 55%.
2015, França, Acordo de Paris
COP21. É assinado em 12 de dezembro o Acordo de Paris, considerado histórico ao fixar metas para impedir que o aquecimento global ultrapasse os +2ºC acima dos valores médios da época pré-industrial, ou de preferência não ultrapasse 1,5ºC.
Ao contrário de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissões, mas responsabiliza os países por apresentarem, e cumprirem, essas metas. São as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
Em setembro a União Europeia já tinha definido a posição que levaria à conferência de Paris sobre as alterações climáticas, a obtenção de um acordo “juridicamente vinculativo, ambicioso e dinâmico”, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.
2016
O Acordo de Paris entra em vigor em 04 de novembro, 30 dias após a ratificação por pelo menos 55 países responsáveis por um mínimo de 55% das emissões mundiais de GEE.
Em outubro a União Europeia já tinha ratificado oficialmente o Acordo e depositado nas Nações Unidas os instrumentos de ratificação do documento.
2017
COP23, em Bona. É lançado o Diálogo de Talanoa, destinado a fazer um balanço dos esforços dos países para atingir as metas de neutralidade carbónica (não produzir mais GEE do que aqueles que consegue absorver, nomeadamente através das florestas).
2018
COP24 em Katowice, na Polónia, onde foi adotado o “Pacote de Katowice”, que especifica a forma como o Acordo de Paris será aplicado e define os procedimentos e mecanismos que permitem pôr o Acordo em prática.
2018, Coreia do Sul
Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla original) avisam, num relatório divulgado a partir de Seul, que para evitar os piores efeitos das alterações climáticas o mundo precisa de uma mudança profunda e sem precedentes e dizem que as metas do Acordo de Paris são insuficientes.
Seguindo as metas do Acordo de Paris, o relatório estima os impactos das alterações climáticas nos cenários de uma subida de 2º Celsius e de 1,5º Celsius, e diz que no primeiro caso todos os corais morrerão, além de haver diferenças significativas entre os dois valores no que respeita por exemplo a extinção de animais, destruição de ecossistemas, fenómenos extremos de calor, recursos pesqueiros ou degelo.
Com um aumento de 1,5ºC das temperaturas, o nível do mar sobe menos e as ondas de calor serão menos frequentes. O relatório foi apresentado como o texto científico que deve nortear a ação dos governos.
2019
O IPCC divulga mais dois relatórios, ambos alertando para a urgência de decisões sem precedentes para evitar uma catástrofe climática.
Um relatório específico sobre as emissões de GEE originadas no uso da terra, responsável por 23% das emissões de gases, no qual propõe soluções baseadas na terra e nas florestas para reduzir essas emissões.
Um relatório sobre os oceanos e a criosfera (regiões cobertas de gelo), no qual se avisa que é sem precedentes a velocidade de subida do nível dos oceanos, ou o degelo, ou a forma como a vida marinha está a ser afetada.
A ONU avisa também num documento que a ação do Homem está a pôr em perigo de extinção um milhão de espécies animais e vegetais.
2019, Madrid
Em Madrid realiza-se a COP25 e mais uma vez falhou a ambição dos países em diminuírem a emissão de GEE, terminando a cimeira sem que nada de substancial tenha sido aprovado. Os países nem conseguiram consenso para regulamentar o artigo 6.º do Acordo de Paris, sobre o mercado do carbono e o único que falta regulamentar do Acordo.
A Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico Europeu, para regular as ações para se atingir a neutralidade carbónica em 2050.
2020
Os Estados Unidos, um dos principais emissores de GEE, saem oficialmente do Acordo de Paris em novembro, na sequência de, precisamente um ano antes, o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter notificado a ONU do início do processo de saída. Donald Trump tinha anunciado em 2017 que os Estados Unidos iriam retirar-se do Acordo de Paris.
2021
Joe Biden, eleito Presidente dos Estados Unidos, toma posse a 20 de janeiro e poucas horas depois assina a reentrada do país no Acordo de Paris.
A União Europeia aprova a Lei Europeia do Clima, que fixa como objetivo reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
Em agosto o IPCC divulga novo relatório do clima , segundo o qual a temperatura global irá ultrapassar o aumento de 1,5ºC no final desta década e que com o atual ritmo de emissões de gases com efeito de estufa no final do século terá aumentado 2,8 graus em relação à época pré-industrial. Os cientistas alertam também para o aumento de eventos climático extremos.
Em novembro, realiza-se uma pouco otimista COP 26, em Glasgow.
Foi aprovado o Pacto Climático de Glasgow, mantendo a ambição de conter o aumento da temperatura nos 1,5ºC, prometendo mais apoios financeiros para regulando finalmente o mercado do carbono.
Em Glasgow os países consideraram necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em relação a 2010, e comprometeram-se com apoio financeiro a países em desenvolvimento para combate e adaptação às alterações climáticas. Não cumpriram ainda.
De concreto, além de promessas e intenções, a COP26 aprovou o livro de regras do Acordo de Paris, o que não tinha sido possível em reuniões anteriores. Trata-se das regras destinadas a ajudar a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), impedindo por exemplo a dupla contagem do carbono (pelo vendedor e comprador).
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
