Vários pensionistas portugueses foram recentemente notificados de que estariam em risco de deixar de receber a sua pensão. A razão não está em cortes governamentais nem em alterações ao sistema, mas num procedimento simples que muitos reformados portugueses a viver no Luxemburgo e na Suíça desconheciam estar em vigor e que pode afetar milhares de pessoas já em 2026.
De acordo com o portal de notícias Contacto, tratam-se de pensionistas portugueses residentes no Luxemburgo e na Suíça, obrigados este ano a comprovar que continuam vivos através de um formulário enviado ao Centro Nacional de Pensões (CNP). O documento é essencial para manter o direito ao recebimento da pensão portuguesa e, sem o mesmo, o pagamento é automaticamente suspenso a partir de janeiro de 2026.
Nova regra apanha reformados de surpresa
A medida, reativada em 2024, aplica-se a quem recebe pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência e tem morada registada nestes dois países. O processo pode ser feito presencialmente, em Portugal, ou nos serviços consulares; ou por via digital, mas tem de estar corretamente autenticado e dentro do prazo, que termina a 30 de novembro.
Segundo a mesma fonte, alguns pensionistas no Luxemburgo viram a sua prova de vida recusada por entrega incorreta ou inválida da documentação. Vários casos envolveram o envio de atestados desatualizados ou erros no preenchimento dos formulários digitais, o que levou o CNP a solicitar nova apresentação dos documentos.
Formulários antigos e dados incorretos entre os erros mais comuns
Conforme a mesma publicação apurou, muitos reformados enviaram atestados autenticados pelas comunas com validade expirada, o que invalidou o pedido. Outros apresentaram documentação incompleta ou formulários errados, resultando igualmente na rejeição da prova de vida.
Francisco Soromenho Marques, Adido da Segurança Social no Luxemburgo, explicou ao portal que “o atestado das comunas é um documento válido para a prova de vida, mas tem de ter data atual”. O responsável adiantou que os pensionistas notificados já foram informados sobre os passos necessários para corrigir a situação.
Apoio consular tem resolvido a maioria das situações
Muitos dos processos foram resolvidos com a intervenção dos serviços consulares e do próprio Adido, que fez seguir a documentação para Portugal. “Eu próprio fiz seguir as provas de vida para o CNP”, afirmou Francisco Soromenho Marques ao Contacto, acrescentando que todos os casos verificados no Luxemburgo foram regularizados.
A exigência da prova de vida aplica-se atualmente aos pensionistas com 66 anos e sete meses ou mais, mas a medida será gradualmente alargada a outros países. O objetivo, refere o site, é garantir que os pagamentos são feitos apenas a beneficiários efetivos, evitando irregularidades no sistema.
Como evitar a suspensão da pensão
Os pensionistas podem entregar a prova de vida presencialmente nos balcões da Segurança Social, nos consulados portugueses ou junto do Adido da Segurança Social. O processo pode ainda ser realizado online através da Segurança Social Direta, ou enviado por correio mediante o formulário internacional, denominado “certificado de prova de vida”.
Este documento está disponível nos sites da Segurança Social e dos consulados e deve ser preenchido em português e francês. Pode ser certificado por entidades luxemburguesas, como as Communes ou unidades hospitalares, e remetido ao CNP por e-mail ou via postal, conforme indicado na notificação.
Prova de vida gratuita e obrigatória todos os anos
Francisco Soromenho Marques sublinha que “a prova de vida presencial nas embaixadas e serviços consulares é gratuita” e garante que o Consulado-Geral e o Adido estão disponíveis para esclarecer dúvidas e apoiar todos os pensionistas neste processo.
A partir de 2026, a prova de vida deverá ser efetuada entre 1 de maio e 15 de setembro. A medida será também estendida a residentes nos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido, abrangendo, até 2027, todos os reformados portugueses que vivam no estrangeiro.
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