Enviar dinheiro para a conta errada pode acontecer em segundos, mas recuperar o valor nem sempre é simples. Segundo o Banco de Portugal, uma transferência torna-se, em regra, irrevogável depois de a ordem ser recebida pelo banco. Ainda assim, há situações em que é possível agir.
As transferências bancárias tornaram-se cada vez mais rápidas e, com as transferências imediatas, o dinheiro pode chegar ao destinatário em até 10 segundos. É por isso que, ao detetar um erro, deve contactar o banco o mais rapidamente possível.
Mas convém esclarecer uma ideia frequente: não existe um direito geral a cancelar uma transferência depois de esta ter sido ordenada.
Depois de enviada, a transferência pode já não ser cancelável
O Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento estabelece que, em regra, uma ordem de pagamento não pode ser revogada depois de ter sido recebida pelo prestador de serviços de pagamento.
Há uma exceção importante para transferências programadas para uma data futura. Nestes casos, a ordem pode ser revogada até ao final do dia útil anterior à data acordada para a execução.
Depois desse prazo, a revogação só poderá acontecer se existir acordo com os prestadores de serviços de pagamento envolvidos, podendo ainda ser cobrados encargos.
Enganou-se no IBAN? Banco deve tentar recuperar o dinheiro
Se o cliente fornecer um identificador incorreto, como um IBAN errado, o banco não é responsável pela transferência se tiver executado a operação de acordo com os dados que recebeu.
Ainda assim, a lei obriga o banco do ordenante a fazer esforços razoáveis para recuperar os fundos, em colaboração com o banco que recebeu o dinheiro.
Esse processo pode ter custos, caso exista essa possibilidade prevista no contrato celebrado com o banco.
Se a recuperação não for possível, o banco deve, mediante pedido escrito, fornecer ao cliente a informação disponível que seja relevante para poder avançar com uma eventual ação judicial.
Transferências imediatas deixam ainda menos margem
Nas transferências imediatas, o tempo disponível para reagir é particularmente curto.
Segundo o Banco de Portugal, o dinheiro deve ficar disponível na conta do beneficiário em, no máximo, 10 segundos, independentemente da hora ou do dia da semana.
Por isso, se perceber que enviou dinheiro para a pessoa errada, a recomendação prática é contactar imediatamente o banco e pedir que sejam iniciados os procedimentos de recuperação.
Há uma forma de reduzir o risco antes de confirmar
Atualmente, os bancos disponibilizam mecanismos que permitem confirmar quem está associado à conta de destino antes da transferência.
O Portal do Cliente Bancário explica que, nas transferências tradicionais e imediatas, pode ser apresentado ao utilizador o nome do titular associado ao IBAN. Existe também um serviço de verificação do beneficiário que confirma a correspondência entre o nome introduzido e os titulares da conta de destino.
Se o nome apresentado não corresponder à pessoa ou empresa a quem pretende enviar o dinheiro, o mais seguro é não avançar com a operação.
E se o erro for do próprio banco?
A situação é diferente quando a transferência não é executada corretamente por responsabilidade do prestador de serviços de pagamento.
Nesses casos, o Banco de Portugal esclarece que o cliente tem direito ao reembolso do montante, sem atrasos injustificados, podendo ainda ter direito ao ressarcimento de encargos e juros provocados pelo erro.
Assim, se se enganar numa transferência, deve agir depressa, mas não deve assumir que o banco consegue simplesmente “anular” a operação. Depois de executada, a recuperação do dinheiro pode depender da colaboração entre bancos e, em determinadas situações, do próprio destinatário.
