A partir desta terça-feira, 11 de junho, Portugal inicia a emissão de um novo modelo de Cartão de Cidadão, alinhado com as normas estabelecidas pelo Parlamento e Conselho Europeus a 20 de junho de 2019. Além de um design renovado, o novo cartão incorpora mudanças significativas na forma como a informação é armazenada e acedida, destacando-se a introdução de um chip dual interface, que pode funcionar tanto por contacto como sem contacto (contactless).
O novo documento apresenta elementos visuais distintos, integrando sÃmbolos nacionais como as quinas, a flor de lis e a cruz da Ordem de Cristo, além de padrões tÃpicos da calçada portuguesa, como o ‘mar largo’. Segundo o Governo, estas mudanças visam reforçar a identidade nacional e a segurança do cartão.
Principais alterações no novo Cartão de Cidadão:
- Fotografia ampliada: A imagem do titular é agora maior, facilitando a identificação.
- Nome em inglês: O documento passa a incluir a designação “Identity Card”.
- Bandeira da União Europeia: Inclui a bandeira da UE com as siglas PT, indicando Portugal como paÃs emissor.
- Número CAN: Um novo número de seis dÃgitos no canto inferior direito, essencial para aceder à s informações do chip.
- SÃmbolo do documento eletrónico de viagem: Este sÃmbolo é impresso em cor variável, aumentando a segurança.
- Chip dual interface: Funciona tanto por contacto como sem contacto, contendo três aplicações principais: Identificação, Autenticação e Assinatura (IAS), Viagem e Verificação Biométrica.
- Zona de leitura ótica (MRZ): Facilita a leitura eletrónica dos dados.
Mesmo com todas estas mudanças, o custo e a validade do novo Cartão de Cidadão permanecem inalterados. Documentos atuais continuam válidos até à data impressa, mas deverá proceder à renovação se:
- O cartão perder a validade nos próximos seis meses;
- O cartão estiver caducado;
- O cartão tiver sido perdido, furtado ou roubado;
- Pretender alterar os dados impressos no cartão (fotografia, assinatura);
- Os elementos de identificação estiverem desatualizados;
- Precisar de emitir novos certificados digitais;
- O cartão estiver em mau estado de conservação ou funcionamento.
O Governo sublinha que o novo Cartão de Cidadão é “o documento de identificação mais seguro do mundo”, dotado de vários elementos de segurança fÃsica e eletrónica. “É composto por várias camadas e um fundo anti-cópia,” refere o comunicado oficial, destacando a necessidade do número CAN para aceder a qualquer informação do chip.
A tecnologia contactless do novo cartão permite, no futuro, a sua utilização como tÃtulo de transporte e para armazenar bilhetes, simplificando a vida dos cidadãos. Apesar das novidades, o cartão mantém a sua funcionalidade tradicional para autenticação em serviços e assinatura digital de documentos.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o novo Cartão de Cidadão, o Governo disponibiliza um link com informações detalhadas e uma seção de ‘Perguntas e Respostas’.
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