Com a chegada dos dias mais quentes, é comum que o vestuário se adapte às temperaturas. Os chinelos tornam-se presença habitual nas idas à praia, às piscinas ou em deslocações mais curtas. No entanto, surgem frequentemente dúvidas sobre a legalidade de conduzir com este tipo de calçado ou mesmo sem nada nos pés.
De acordo com a Guarda Nacional Republicana (GNR), não existe qualquer norma no Código da Estrada que proíba a condução com chinelos.
A informação foi divulgada pela própria autoridade através das suas redes sociais, como forma de esclarecer uma dúvida recorrente entre condutores.
Segundo a mesma fonte, conduzir de chinelos não constitui contraordenação. No entanto, é deixado um alerta para os riscos que este tipo de calçado pode representar, especialmente no que diz respeito à segurança rodoviária.
Risco associado ao uso de chinelos ao volante
Escreve a GNR que os chinelos, embora legais, podem dificultar o contacto adequado com os pedais do veículo. A possibilidade de escorregarem, soltarem-se ou mesmo ficarem presos no pedal constitui um risco a considerar.
Acrescenta a publicação que a escolha do calçado deve ter em conta a estabilidade e o conforto, assegurando que o condutor mantém total controlo do veículo em todas as circunstâncias.
Conduzir descalço também é permitido
Refere a mesma fonte que a legislação portuguesa não proíbe igualmente a condução sem qualquer tipo de calçado.
Contudo, como no caso dos chinelos, conduzir descalço pode afetar a eficácia das manobras, especialmente devido à menor aderência ao pedal e ao esforço acrescido necessário para accionar os comandos.
Explica o site da GNR que, em caso de acidente, poderá ser avaliado se o tipo de calçado, ou a ausência deste, contribuiu para o desfecho da ocorrência, podendo haver consequências legais para o condutor.
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A importância do bom senso na escolha do calçado
Conforme a mesma fonte, o essencial é garantir que o calçado não interfere com a prática segura da condução. Calçado mal ajustado, com solas espessas ou de difícil controlo pode comprometer a segurança e o tempo de reacção do condutor.
A legislação não impõe uma lista de calçado proibido, mas espera-se que os condutores assumam responsabilidade pelas condições em que conduzem.
Situações que podem levar a responsabilidades legais
De acordo com a GNR, apesar de ser permitido, o uso de calçado inadequado pode ter implicações legais se for demonstrado que teve impacto direto numa situação de risco ou acidente.
Em qualquer contexto, o condutor deve garantir que tem condições para manobrar o veículo em segurança, tal como estipulado pelo Código da Estrada.
Recomendações práticas para os dias de verão
A GNR recomenda, por isso, o uso de calçado fechado e estável, que ofereça boa aderência e controlo.
Para quem se desloca a zonas balneares, pode ser útil transportar um segundo par de calçado mais adequado para a condução.
Esta prática simples pode evitar situações de desconforto, surpresa ou mesmo de perigo na estrada.
Legal, mas com cautela
Conduzir de chinelos ou descalço é legal em Portugal. No entanto, esta liberdade vem acompanhada de um apelo à responsabilidade e ao bom senso. A segurança na estrada começa com as decisões que cada condutor toma, mesmo antes de ligar o motor.
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