Entre o arquipélago da Madeira e as Canárias, escondem-se ilhas portuguesas pouco conhecidas do público em geral, mas com um valor estratégico e simbólico relevante. As Ilhas Selvagens, discretamente situadas no Atlântico, têm sido alvo de uma antiga disputa entre os dois países. Esta controvérsia, longe de estar resolvida, continua a influenciar questões territoriais e marítimas entre Portugal e Espanha.
Localização e composição
As Ilhas Selvagens são compostas pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena e Ilhéu de Fora, além de outros pequenos ilhéus. Apesar de estarem geograficamente mais próximas das Canárias do que da Madeira, pertencem a Portugal. O território é árido e com vegetação escassa, mas, de acordo com o El Confidencial, isso não impediu que se tornasse objeto de longa disputa entre os dois países ibéricos.
Desde o século XV, tanto Portugal como Espanha reivindicaram o arquipélago. As autoridades portuguesas consideram que o navegador Diogo Gomes descobriu as ilhas em 1438.
Por outro lado, Espanha alega que já eram conhecidas por exploradores ligados à conquista das Canárias, recorrendo a mapas antigos como o dos irmãos Pizzigani, datado de 1367.
O conflito pela soberania
A posse das Selvagens passou ao longo do tempo por diferentes mãos. Durante séculos, estiveram sob controlo privado até que, em 1938, Portugal conseguiu que uma comissão internacional reconhecesse oficialmente a sua soberania. Esta decisão consolidou a presença portuguesa, dificultando qualquer tentativa espanhola de contestação.
Mais tarde, em 1971, o Estado português adquiriu oficialmente as ilhas a uma família madeirense e declarou a área como reserva natural, eliminando qualquer utilização comercial ou privada. Segundo a mesma fonte, a proteção ambiental passou então a ser um argumento adicional na defesa da soberania.
Disputas sobre águas e zonas económicas
O conflito voltou a intensificar-se nas décadas de 1970 e 1990, desta vez em torno da delimitação da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Espanha defende que as Selvagens são meros rochedos sem população permanente, o que limitaria os direitos portugueses a 12 milhas náuticas.
Portugal, por seu lado, argumenta que há presença contínua de técnicos ambientais e vigilantes, o que sustentaria o direito a uma ZEE de até 200 milhas.
Em 1997, Espanha reconheceu tacitamente a soberania portuguesa sobre a superfície terrestre, mas não sobre as águas circundantes. Esta divergência mantém-se até hoje e é um dos pontos mais sensíveis entre os dois países, conforme refere a mesma fonte.
Incidentes diplomáticos e tensões históricas
Ao longo dos anos, vários episódios vieram agravar o desacordo. Em 1975, pescadores espanhóis içaram a bandeira nacional numa das ilhas, provocando reação imediata de Lisboa. Houve também denúncias portuguesas relativas a incursões aéreas por parte do exército espanhol.
Apesar destes incidentes, ambos os governos têm procurado manter o diferendo dentro de canais diplomáticos, evitando qualquer escalada de tensão. Contudo, segundo aponta a mesma fonte, a ausência de resolução definitiva continua a marcar as relações bilaterais em matéria de fronteiras marítimas.
Conservação e presença portuguesa contínua
As Ilhas Selvagens integram atualmente o Parque Natural da Madeira e são classificadas como “santuário de biodiversidade”, conforme refere a fonte mencionada anteriormente. O acesso é extremamente controlado e requer autorização oficial. Não existem infraestruturas turísticas, e o ambiente natural é rigorosamente protegido.
Apesar das condições adversas como falta de água potável, costas escarpadas e área total reduzida, Portugal garante uma presença humana permanente no local. Vigilantes e elementos das forças armadas ocupam rotativamente as ilhas, assegurando a manutenção da soberania nacional.
Espanha mantém pretensões sobre o arquipélago
Do lado espanhol, continua a existir contestação à interpretação portuguesa. Segundo Madrid, a presença de vigilantes não é suficiente para cumprir os critérios legais que definem uma ilha habitada. Esta discordância mantém viva a disputa sobre a ZEE no Atlântico.
Embora raramente abordado nos media, este desacordo representa um dos mais antigos conflitos territoriais da Europa Ocidental.
A sua importância vai além da posse das pequenas ilhas e estende-se à definição de fronteiras marítimas e de direitos sobre vastos recursos oceânicos, segundo aponta o El Confidencial.
Uma questão geopolítica que persiste
Estas ilhas portuguesas permanecem como símbolo de uma disputa que atravessa séculos. A discreta presença portuguesa contrasta com a contínua reivindicação espanhola, mantendo o arquipélago no centro de uma complexa questão geopolítica. Apesar da distância física, estas ilhas continuam a desenhar linhas invisíveis no mapa do Atlântico que ainda hoje dividem opiniões e interesses.
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