A ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana (Espanha) pode perder financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência se o projeto não obtiver rapidamente luz verde, insistiu esta terça-feira o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, disse à agência Lusa que o projeto conta com o apoio do Governo português e das autoridades municipais e regionais dos dois países – através dos municípios de Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana -, e da própria CCDR e da Junta da Andaluzia, mas a falta de aprovação definitiva impede o avanço do concurso e o financiamento pode ficar comprometido.
O responsável valorizou a “importância da ponte para o interior, não apenas ligando Alcoutim a Sanlúcar, mas também dinamizando toda a parte da EN124 e também a ligação ao Alentejo” e sublinhou a “necessidade de haver uma decisão num curto prazo, porque o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] tem prazos de execução”.
A verba contratualizada para financiar a construção da ponte – cujo beneficiário final, do lado português, é a Câmara de Alcoutim, no distrito de Faro -, tem como prazo o final de 2025, podendo, no entanto, estender-se até junho de 2026.
“E o município [de Alcoutim], que já pagou o projeto de execução, está agora na contingência de ter de devolver o dinheiro porque não há uma decisão que permita avançar com a ponte”, alertou, insistindo na importância da aprovação para não perder o financiamento do projeto através do PRR.
Questionado sobre se falta a aprovação pelas autoridades centrais espanholas, José Apolinário respondeu que prefere, “mais do que estar a apontar dedos, valorizar as declarações no sentido de avançar a obra” que foram manifestadas quer pela Junta da Andaluzia, quer pelo município de Sanlúcar.
“O meu alerta é estar a ver o tempo a passar e não haver uma luz verde para avançar com o concurso. O meu alerta é que o tempo corre contra nós, tem de haver uma decisão sobre esta matéria, sob pena de não haver tempo útil para executar o processo de concurso e de execução da ponte, segundo aquilo que está contratado”, acrescentou.
José Apolinário assinalou que, “até agora, da parte da Junta da Andaluzia, tudo aquilo que se conhece tem sido favorável à ponte”, e deu o exemplo das comemorações em Sevilha (Espanha) do Dia de Portugal, que se assinala a 10 de junho, onde o representante do governo daquela região autónoma reafirmou o seu apoio ao avanço desta ligação transfronteiriça luso-espanhola, unindo as localidades do nordeste algarvio e do oeste andaluz.
O alcalde de Sanlúcar “também manifestou apoio”, acrescentou, e o “processo nunca avançou tanto”, porque há projeto, há estudos, estudo de incidências ambientais, há levantamento geotécnico, projeto de execução realizado e há financiamento”, argumentou.
José Apolinário disse que, mais tarde, “começou a discutir-se se tinha de haver financiamento para os acessos do lado espanhol” e indicou que “é isso que está alegadamente a causar dificuldades” para a aprovação que permita avançar com o concurso e beneficiar do financiamento do PRR.
“O nosso alerta é porque o tempo começa a ser curto para todos os procedimentos”, reiterou, manifestando a expectativa de que, no “final de outubro, possa haver finalmente luz verde sobre esta matéria, porque senão depois não há prazo para executar durante o PRR”.
Portugal e Espanha já tinham assinado em novembro de 2022, na 33.ª Cimeira Ibérica, os acordos para a construção, até 2025, das pontes sobre os rios Sever (entre Nisa e Cedillo), e Guadiana (Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana), mas, em dezembro último, Espanha considerou que era necessário um novo acordo.
Portugal destinou nove milhões de euros de fundos europeus do PRR para cada uma destas pontes internacionais, sendo que, no caso da ponte de Alcoutim, foi feito um reforço para 13,4 milhões de euros com verbas do Orçamento do Estado.
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