Há despesas que podem reduzir diretamente o valor de IRS a pagar, mas nem todos os contribuintes estão a aproveitar ao máximo essas deduções. A lista é extensa e inclui desde encargos familiares até despesas com saúde, educação ou habitação, sendo determinante para o cálculo final do imposto.
As deduções à coleta funcionam como um mecanismo que permite abater determinadas despesas ao valor de imposto apurado, podendo, em muitos casos, fazer a diferença entre pagar ou receber reembolso.
De acordo com o site Notícias ao Minuto, estas deduções estão organizadas por categorias definidas no Código do IRS, com limites e percentagens específicas que variam consoante o tipo de despesa.
As despesas que entram nas contas do IRS
Entre as principais categorias de deduções encontram-se os encargos com dependentes e ascendentes que vivam em comunhão de habitação com o contribuinte, bem como situações de incapacidade permanente igual ou superior a 60%. Segundo explica a mesma fonte, também as despesas gerais familiares têm impacto relevante, tal como os gastos com saúde, incluindo seguros de saúde, e as despesas com educação e formação.
A lista inclui ainda encargos com rendas de habitação ou juros de crédito, pensões de alimentos e até o IVA suportado em determinadas faturas.
Outras deduções que muitos ignoram
Para além das categorias mais conhecidas, existem outras despesas que também podem contribuir para reduzir o imposto. De acordo com a informação divulgada pela mesma publicação, entram nesta lista encargos com lares, despesas de reabilitação de pessoas com incapacidade, trabalho doméstico e até situações de dupla tributação internacional.
Também os donativos em dinheiro, os planos de poupança reforma e contribuições para associações mutualistas podem ser considerados no cálculo final. Segundo o Notícias ao Minuto, há ainda deduções relacionadas com a recuperação e reabilitação de imóveis e com o adicional ao IMI, que podem passar despercebidas a muitos contribuintes.
Há limites que fazem a diferença
Apesar da diversidade de despesas elegíveis, nem todas contam da mesma forma para o apuramento do IRS. A Autoridade Tributária explica, citada pela mesma fonte, que a soma das deduções está sujeita a limites por agregado familiar, dependendo do escalão de rendimento e do número de dependentes.
Algumas categorias, como dependentes e ascendentes, despesas gerais familiares e dupla tributação, não entram nesse limite global, o que pode aumentar o impacto no valor final do imposto.
O papel do e-fatura no cálculo
Grande parte das deduções é calculada automaticamente com base nos dados comunicados à Autoridade Tributária ao longo do ano. Segundo o Notícias ao Minuto, os valores são pré-preenchidos na declaração de IRS com base nas faturas registadas no e-fatura e em informação transmitida por outras entidades, como despesas de saúde, educação ou habitação.
Isto significa que, na maioria dos casos, o contribuinte apenas precisa de confirmar os valores apresentados.
Validar pode evitar surpresas
A validação das faturas é um passo essencial para garantir que todas as despesas são consideradas corretamente. De acordo com a mesma fonte, este processo deve ser feito até ao final de fevereiro do ano seguinte ao das despesas, sendo determinante para o cálculo final das deduções.
Para a campanha de IRS de 2025, cujo prazo de entrega começa a 1 de abril, a validação terminou a 2 de março, mas ainda há margem para consultar e reclamar valores.
Ainda há tempo para confirmar os valores
Mesmo após a validação das faturas, os contribuintes podem verificar os montantes apurados pela Autoridade Tributária. Segundo explica o Notícias ao Minuto, a partir de meados de março é possível consultar no Portal das Finanças o valor total das deduções e o montante que será abatido ao imposto.
Ao aceder ao detalhe, é também possível verificar todas as faturas consideradas no cálculo, permitindo identificar eventuais erros ou omissões.
Um detalhe que pode pesar no resultado final
Com a campanha de IRS prestes a arrancar, perceber quais são as despesas dedutíveis e garantir que estão corretamente registadas pode ter um impacto direto no valor a pagar ou a receber.
Num sistema onde pequenas diferenças podem traduzir-se em dezenas ou centenas de euros, acompanhar estas categorias deixa de ser apenas uma formalidade e passa a ser um passo essencial para não perder dinheiro sem dar conta.
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