A possibilidade de uma ligação marítima regular entre Portugal continental e a Madeira voltou a ganhar destaque no debate público, num momento em que o Governo sinaliza avanços no estudo que poderá sustentar essa opção de transporte. A iniciativa surge no contexto das políticas de mobilidade e coesão territorial, com impacto direto na ligação entre o território continental e a região autónoma.
De acordo com o Diário de Notícias, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, confirmou que o estudo encomendado ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) deverá estar concluído no mês de maio. Esse calendário marca o momento em que o Executivo passará a dispor de dados técnicos para avaliar a viabilidade da ligação marítima e eventuais modelos operacionais associados.
Um ferry de volta ao mapa
A reintrodução de um serviço regular de ferry entre o continente e a Madeira tem sido apontada como uma solução alternativa ao transporte aéreo, com capacidade para transportar passageiros e veículos numa única viagem. Esta modalidade, caso avance, poderá complementar as atuais opções disponíveis e introduzir maior diversidade na oferta de mobilidade.
Segundo a mesma fonte, o Governo prevê apresentar os resultados do estudo no Parlamento, permitindo que a discussão seja feita com base em informação técnica consolidada. Este passo será determinante para avaliar aspetos como custos, frequência, capacidade e condições operacionais da eventual ligação marítima.
Governo aponta para decisão em breve
Miguel Pinto Luz afirmou que o estudo estará concluído em maio, reforçando que o Executivo pretende regressar à Assembleia da República para apresentar os resultados e discutir os cenários possíveis. A audição parlamentar surge, assim, como o momento institucional escolhido para dar seguimento ao processo.
Escreve o jornal que esta abordagem se insere numa linha de atuação centrada na coesão territorial, com o objetivo de garantir soluções de mobilidade que respondam às necessidades das regiões autónomas. A discussão em torno do ferry é apresentada como parte desse enquadramento mais amplo.
Alternativa num contexto de pressão aérea
A eventual ligação marítima surge num contexto em que o transporte aéreo continua a desempenhar um papel central na mobilidade entre o continente e a Madeira, mas também a gerar constrangimentos associados a preços e disponibilidade de lugares. Este cenário tem motivado a procura de soluções complementares.
Conforme a mesma fonte, o Governo reconhece a importância de diversificar os meios de transporte disponíveis, considerando que uma ligação marítima poderá funcionar como alternativa ou complemento ao transporte aéreo, dependendo das condições técnicas e económicas identificadas no estudo em curso.
Plataforma de mobilidade com forte adesão
Em paralelo com a análise à ligação marítima, o Executivo tem vindo a consolidar a utilização da plataforma do Subsídio Social de Mobilidade, destinada a apoiar financeiramente as viagens aéreas entre o continente e as regiões autónomas. A adesão ao sistema tem vindo a crescer de forma consistente. Refere a mesma fonte que existem já perto de 30.000 pessoas inscritas na plataforma, tendo sido processados cerca de 1,4 milhões de euros em reembolsos, correspondentes a aproximadamente 5.000 viagens. Estes dados indicam uma utilização significativa do mecanismo criado para facilitar o acesso à mobilidade.
No âmbito das melhorias introduzidas, o Governo decidiu eliminar a obrigatoriedade de apresentação do comprovativo de pagamento no processo de reembolso. A medida pretende reduzir a complexidade administrativa associada ao sistema e agilizar os procedimentos para os utilizadores. “Vamos anular. A decisão já foi tomada de retirar o pedido de recibo”, explicou o ministro, segundo a mesma fonte, sublinhando que esta exigência estava a gerar dificuldades operacionais e constrangimentos na utilização da plataforma digital.
Fim dos adiantamentos nas viagens
Outra alteração relevante prende-se com a forma como os passageiros acedem ao subsídio, deixando de ser necessário adiantar o valor total das viagens aéreas. A medida pretende simplificar o processo financeiro associado às deslocações entre o continente e as ilhas.
Segundo o Diário de Notícias, Miguel Pinto Luz afirmou que os residentes da Madeira e dos Açores passarão a pagar apenas o valor final da viagem, eliminando a necessidade de suportar inicialmente os custos totais. O objetivo passa por reduzir encargos imediatos e tornar o acesso à mobilidade mais direto.
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