Os EUA vão suspender, por tempo indeterminado, a emissão de vistos de entrada a cidadãos de 75 países a partir de 21 de janeiro, numa medida que levanta dúvidas imediatas sobre quem é afetado e em que circunstâncias. A decisão resulta de uma reavaliação dos critérios de triagem e verificação dos pedidos de visto, num contexto de maior controlo migratório por parte de Washington.
De acordo com o Jornal de Negócios, a informação consta de um memorando interno da administração norte-americana, ao qual a Fox News diz ter tido acesso, e prevê instruções diretas aos serviços consulares para recusarem pedidos provenientes de um conjunto alargado de países considerados de risco no atual enquadramento político.
Uma suspensão sem prazo definido
A medida entra em vigor a 21 de janeiro e não tem data anunciada para terminar. Segundo a mesma fonte, a suspensão manter-se-á até que o Departamento de Estado conclua uma revisão completa dos mecanismos de processamento, triagem e verificação dos vistos de entrada nos Estados Unidos.
O objetivo central passa por reforçar o controlo sobre quem entra no país, nomeadamente cidadãos que possam vir a tornar-se um “encargo” para o sistema público norte-americano, explica o jornal, citando o conteúdo do documento interno divulgado.
O critério do “encargo público”
Num comunicado citado pela publicação, o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, clarifica a lógica subjacente à decisão. “O Departamento de Estado vai utilizar a sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis os potenciais imigrantes que se tornariam um encargo público para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”, afirmou.
Segundo a mesma fonte, estas orientações foram transmitidas aos funcionários consulares, que passam a ter indicações para recusar pedidos de visto apresentados por cidadãos de países incluídos na lista agora definida.
Uma medida de largo alcance
A suspensão de vistos afeta mais de um terço dos países do mundo, configurando uma das decisões mais abrangentes da administração liderada por Donald Trump em matéria de imigração. Em alguns casos, como o do Afeganistão, Irão ou da Rússia, já existiam obstáculos significativos à obtenção de vistos.
Noutros contextos, o impacto será sentido de forma mais abrupta. Países, como o Brasil, que até agora não enfrentavam este tipo de bloqueio generalizado, passam a estar incluídos na lista, o que representa uma mudança relevante na política de mobilidade entre os dois países.
Portugal fica de fora da lista
Sabe-se que Portugal não integra o conjunto de países abrangidos pela suspensão, uma vez que não figura na lista divulgada. Ainda assim, a dimensão da medida levanta interrogações entre cidadãos de países com fortes ligações migratórias e económicas aos Estados Unidos.
Alista inclui estados da América Latina, África, Médio Oriente, Ásia e Europa de Leste, refletindo uma abordagem transversal e não limitada a uma única região.
Os países abrangidos
Entre os 75 países visados estão o Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Rússia, Afeganistão, Irão, Nigéria, Haiti, Líbano, Cuba, Marrocos e Paquistão, entre muitos outros. A enumeração completa foi avançada pelo Jornal de Negócios com base na informação divulgada pela Fox News.
A diversidade geográfica dos países incluídos evidencia o alcance global da decisão e antecipa impactos relevantes em fluxos turísticos, académicos, familiares e económicos, num momento em que a política migratória norte-americana volta a ocupar um lugar central no debate internacional.
