Grande parte dos viajantes parte do princípio de que basta ter o passaporte válido para entrar noutro país, mas a realidade costuma ser bem diferente. Em muitos destinos internacionais, as autoridades exigem que o documento mantenha validade adicional após a data prevista de regresso, algo que continua a apanhar inúmeros turistas desprevenidos.
Um caso recente aconteceu no Espaço Schengen, onde a regra é simples: o passaporte deve estar válido por pelo menos três meses depois da saída planeada. Foi este pormenor que quase impediu uma cidadã norte-americana de marcar presença num casamento em Itália. Apesar de o seu passaporte só expirar em setembro, a viagem estava marcada para julho, o que significava que não cumpria a validade exigida até outubro. O problema acabou por ser resolvido a tempo através da renovação urgente do documento.
Este tipo de situação é mais frequente do que se imagina e resulta, na maioria das vezes, do desconhecimento das regras específicas de cada destino, assinala o jornal digital espanhol HuffPost.
Três, seis ou ainda mais meses?
De acordo com a porta-voz da plataforma de alertas de voos Going, Katy Nastro, ter o passaporte válido não garante automaticamente a entrada em todos os países. “Muitos países exigem que o passaporte tenha validade adicional para além das datas da viagem”, explicou, citado pela mesma publicação.
Na Ásia e no Médio Oriente, por exemplo, é comum que se peça uma validade mínima de seis meses depois da data de saída. Assim, quem viajar para o Vietname em julho necessita de um passaporte válido até janeiro do ano seguinte.
Não são apenas as autoridades fronteiriças que aplicam esta norma. Em diversas situações, são as próprias companhias aéreas que impedem o embarque de passageiros cujos documentos não respeitem os requisitos, mesmo que tenham bilhete confirmado.
Critérios diferentes consoante o país
David Alwadish, fundador da empresa de vistos ItsEasy.com, lembra que não existe um critério único. “Alguns países exigem três meses, outros seis, e nalguns casos até um ano, especialmente se o visto tiver uma validade prolongada”, refere, citado pela mesma fonte.
Estas diferenças resultam de acordos bilaterais, políticas migratórias e exigências de segurança definidas por cada país. Por isso, consultar os requisitos oficiais antes de viajar continua a ser um passo essencial, embora frequentemente ignorado, segundo a mesma fonte. Tanto Nastro como Alwadish admitem que a falta de informação é um problema recorrente, sobretudo entre viajantes ocasionais ou que seguem rotas menos habituais.
Precaução acima de tudo
A principal razão desta exigência, segundo a publicação referida, está ligada à precaução. Em caso de doença, acidente ou atraso inesperado, é crucial que o passaporte se mantenha válido durante toda a estadia e no momento da saída. Nastro resume esta lógica de forma clara: trata-se de uma medida preventiva que evita problemas legais, logísticos e burocráticos fora do país.
Além da validade, outros aspetos podem bloquear a entrada de um viajante. Alguns países rejeitam passaportes com danos visíveis, mesmo que ainda estejam dentro do prazo. Uma rasura, mancha ou dobra pode ser suficiente para impedir a entrada.
Mais exigências do que se pensa
Existem ainda destinos, como os Emirados Árabes Unidos e Singapura, que exigem que o passaporte tenha pelo menos duas páginas em branco consecutivas para os carimbos de entrada e saída. Estas regras mostram que viajar com o passaporte simplesmente válido já não é suficiente, refere também o HuffPost. O que parece um detalhe menor pode ditar a diferença entre embarcar ou ver toda a viagem cair por terra no último momento.
Em Portugal, existe a modalidade de passaporte urgente, que permite obter o documento em prazos muito reduzidos, podendo ser levantado no próprio dia em Lisboa ou no dia seguinte em vários outros pontos do país, algo que se revela útil para quem enfrenta imprevistos de última hora.
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