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Fila de pessoas no aeroporto. Crédito: Freepik
Fila de pessoas no aeroporto. Crédito: Freepik
Europe Direct Algarve, Vida & Lazer

Tem isto na bagagem? Especialista ensina passageiros o que fazer “para evitar coimas e registo criminal”

Várias companhias aéreas aplicam medidas à bagagem dos passageiros e o incumprimento das normas pode levar a multa

17:00 17 Junho, 2025 13:10 18 Junho, 2025
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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Viajar de férias para um destino europeu pode tornar-se mais complicado do que parece, principalmente se levar comida na bagagem a bordo. De acordo com o Edinburgh Live, os passageiros de companhias como Jet2, Ryanair, Easyjet e TUI foram alertados para os riscos de transportar certos alimentos a bordo.

A organização European Waterways, especializada em turismo, emitiu um aviso dirigido a todos os passageiros que partem do Reino Unido para países da União Europeia (UE), lembrando que a legislação comunitária proíbe a entrada de produtos de origem animal.

“Se viajar para a UE a partir de um país não comunitário, não é permitido transportar carne ou lacticínios, isto inclui até as sandes de menus combinados”, reforçou Maryanne Sparkes, especialista da organização.

Regra clara para evitar surpresas

A especialista explicou que qualquer produto com carne ou lacticínios, mesmo uma sandes comprada antes do embarque, pode originar multas ou confisco na chegada.

A mesma especialista esclareceu ainda: “É seguro consumir estas sandes no aeroporto de partida e durante o voo, mas devem ser deitadas fora antes de sair do avião ou assim que entrar no terminal de chegada. Para evitar coimas ou possível processo criminal, garanta que nenhum produto de carne ou lacticínios é transportado para a UE.”

Controlo reforçado à chegada

Caso o passageiro transporte carne ou lacticínios não declarados, os mesmos serão apreendidos e destruídos pelas autoridades fronteiriças. “Ao chegar à UE, pode ter de se submeter a controlos oficiais por parte das autoridades. Se transportar produtos de carne ou lacticínios não declarados, estes serão confiscados e destruídos”, refere ainda a especialista.

Acrescenta o Edinburgh Live que, em situações de incumprimento, além da multa, pode haver processo criminal consoante a gravidade e a quantidade de produto introduzido ilegalmente.

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Pequenas exceções previstas

Nem tudo é proibido. Segundo a mesma fonte, é possível transportar, dentro de limites, fruta, alguns vegetais, ovos, produtos de ovo e mel.

Nas palavras de Sparkes: “Pode, no entanto, transportar uma quantidade limitada de fruta e vegetais, assim como ovos, produtos de ovo e mel. Quantidades restritas de peixe ou produtos de peixe são permitidas desde que não ultrapassem vinte quilogramas ou o peso equivalente a um peixe inteiro, sendo válido o valor mais elevado.”

Motivo: reforço de biosegurança

Este reforço nas regras de transporte pelos passageiros de produtos de origem animal é justificado pelo aumento das medidas de biosegurança.

A UE pretende evitar a propagação de doenças animais, sobretudo oriundas de fora da Comunidade Europeia, como é o caso do Reino Unido desde o Brexit.

Explica a Comissão Europeia que restrições deste género já existiam anteriormente, mas ganharam novo destaque com a saída do Reino Unido da UE.

Verificação obrigatória na bagagem

Ao chegar a qualquer aeroporto europeu, os viajantes poderão ser sujeitos a controlo oficial. É durante esta fiscalização que são detetados produtos não permitidos. O não cumprimento das normas implica coimas e possível registo criminal.

A recomendação do Edinburgh Live é simples: consumir a comida durante o voo ou optar por refeições sem carne ou derivados lácteos, evitando multas na alfândega.

Planear para evitar custos extra

Segundo Sparkes, os passageiros devem verificar o conteúdo da bagagem de mão antes de desembarcar e evitar transportar alimentos de origem animal. Desta forma, evitam perder tempo e possíveis complicações.

A especialista sublinha ainda a importância de se informar antecipadamente sobre os requisitos alfandegários para cada destino dentro da UE.

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