A Direção-Geral de Trânsito (DGT) de Espanha implementou alterações no processo de renovação da carta de condução para os condutores seniores. O objetivo é reforçar a segurança rodoviária, através de um controlo mais rigoroso das capacidades físicas, sensoriais e cognitivas dos automobilistas com mais de 65 anos.
Segundo o diretor da DGT, Pere Navarro, esta medida não pretende discriminar pela idade, mas sim “garantir que todos os condutores estão aptos para circular em segurança”. Os novos critérios aplicam-se já a partir de 2025, segundo aponta o El Cronista.
Renovação com mais frequência e maior rigor
Entre os 65 e os 70 anos, a renovação passa a ser obrigatória de cinco em cinco anos (anteriormente era de 10 em 10 anos). A partir dos 70, o intervalo reduz-se para dois anos e os exames médicos tornam-se mais detalhados.
Durante o reconhecimento clínico, são avaliadas condições como problemas de visão, audição, reflexos, função cognitiva ou doenças crónicas. Se forem detetadas patologias que possam comprometer a segurança na condução, a DGT pode decidir não renovar a carta, limitar a sua validade ou impor restrições.
Doenças e medicamentos que podem impedir a renovação
Desde janeiro de 2025, a legislação espanhola contempla uma lista de doenças e tratamentos que podem impedir a renovação da carta de condução, independentemente da idade do condutor.
Entre os principais motivos estão:
- Doenças neurológicas (demência, epilepsia, TDAH);
- Patologias cardiovasculares (como enfarte ou hipertensão);
- Diabetes insulinodependente;
- Problemas respiratórios e digestivos;
- Doenças psiquiátricas (depressão, ansiedade, perturbações obsessivo-compulsivas);
- Condições degenerativas (Parkinson, ELA);
- Medicamentos com efeitos secundários que interfiram na condução.
Se o condutor apresentar uma destas condições sem prova médica de aptidão para conduzir, a carta pode não ser renovada.
Benefícios e exceções para os mais velhos
Apesar da exigência acrescida, a DGT introduziu também medidas de apoio para os condutores mais velhos. A partir dos 70 anos, os automobilistas deixam de pagar taxas de renovação, embora continuem a ter de suportar os custos dos exames médicos.
Os maiores de 65 anos passam ainda a poder tratar da renovação sem marcação prévia, em qualquer centro médico autorizado.
Importa referir que, mesmo com estas alterações, a legislação espanhola não define uma idade máxima para conduzir, desde que o condutor cumpra os requisitos médicos estabelecidos.
Segundo o El Cronista, a DGT assegura que o objetivo destas medidas é “reforçar a segurança nas estradas” e não penalizar os condutores seniores, que continuam a poder conduzir enquanto se encontrarem em condições físicas e mentais adequadas.
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