Viajar de avião dentro da União Europeia (UE) vai tornar-se mais simples para os passageiros que gostam de levar consigo não uma, mas duas peças de bagagem. A informação foi confirmada esta semana pela associação Airlines for Europe (A4E), que representa algumas das principais companhias aéreas a operar no espaço europeu, incluindo a TAP, a Ryanair e a easyJet.
A mudança segue-se a uma decisão tomada pelos ministros dos Transportes da UE no início de junho, que determinou que todas as companhias aéreas devem permitir, sem custos adicionais, o transporte de uma mala de mão e de um saco pessoal a bordo.
Regras revistas após 11 anos sem alterações
Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça da UE, que motivou a decisão política, o transporte de bagagem de mão não pode estar sujeito a uma tarifa extra, desde que respeite critérios razoáveis de segurança, peso e dimensões. A jurisprudência agora consolidada vinha a ser contestada por associações de consumidores há vários anos.
Explica a A4E que a política passa a ser aplicada por todas as companhias-membro da associação, o que inclui transportadoras de bandeira e várias low cost com grande presença em Portugal.
O que passa a ser permitido sem pagar mais
De acordo com a decisão aprovada pelos ministros europeus, os passageiros têm direito a transportar gratuitamente duas peças: uma pequena mala de mão, com um total máximo de 100 centímetros lineares (por exemplo, 55x40x20 cm) e até sete quilos; e um saco pessoal com dimensão máxima de 40x30x15 cm, que deve ser colocado debaixo do assento da frente.
Segundo o comunicado da A4E, esta prática está alinhada com as novas normas comunitárias e visa “harmonizar a experiência dos passageiros e reforçar a confiança nos serviços de transporte aéreo na Europa”.
TAP, Ryanair e easyjet entre as que já aplicam a regra
A TAP Air Portugal, a Ryanair e a easyJet, todas associadas à A4E, são exemplos de companhias que já reconhecem publicamente esta atualização. Segundo escreve o Notícias ao Minuto, estas transportadoras confirmaram a aplicação das novas regras a partir de julho, em alinhamento com a deliberação europeia.
A decisão foi recebida com agrado por associações de defesa dos consumidores e poderá representar um alívio nos custos de viagem para milhares de passageiros, especialmente os que optam por tarifas mais económicas.
Fim das sobretaxas escondidas?
Durante anos, o transporte de bagagem de mão foi usado como forma de segmentar os passageiros em diferentes tarifas, mesmo em voos de curta duração. De acordo com o Tribunal de Justiça da UE, essa prática não é compatível com os direitos do consumidor, uma vez que cria obstáculos à transparência tarifária.
A nova orientação pretende travar essas estratégias e obrigar as companhias a incluir de forma clara o que está ou não incluído na tarifa base. Segundo o mesmo acórdão, só podem ser cobradas peças de maior volume ou peso fora dos limites agora definidos.
Aplicação obrigatória em todos os voos da UE
A medida aplica-se a todos os voos com origem ou destino em aeroportos da UE, independentemente da companhia aérea. Isto significa que, mesmo transportadoras que operem a partir de fora do espaço comunitário, como voos transatlânticos, terão de respeitar as regras se operarem em rotas europeias.
Explica o portal Euractiv que esta harmonização das regras era uma exigência antiga de vários países, que criticavam a disparidade de critérios entre companhias, fonte constante de reclamações.
Um pequeno alívio para quem viaja com frequência
Para os passageiros habituais, esta alteração representa mais do que uma conveniência. Ao permitir transportar duas peças sem custos, a medida pode traduzir-se numa poupança real, sobretudo em viagens curtas ou escapadelas em que o pagamento de bagagem era, muitas vezes, inevitável.
Especialistas do setor sublinham que a decisão poderá levar a uma ligeira reorganização dos fluxos de embarque, já que mais passageiros vão transportar volumes consigo, exigindo atenção redobrada na arrumação a bordo.
Acompanhar as mudanças: nem todas aplicam já
Apesar da decisão europeia e da confirmação por parte das companhias associadas à A4E, os passageiros são aconselhados a verificar caso a caso a política de bagagem da companhia aérea com que vão viajar. A transição está em curso e poderá demorar alguns dias a refletir-se em todos os sistemas de reservas e documentação online.
Ainda assim, a tendência está lançada: levar duas peças de bagagem a bordo, sem pagar mais por isso, passa a ser a nova norma nas viagens aéreas dentro da UE.
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