A Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre reformas e revisões das políticas antes do alargamento.
O documento contribui para o processo de debate em curso sobre as reformas internas que a UE terá de realizar para se preparar para uma União alargada. Analisa as implicações de uma UE alargada em três domínios essenciais – valores, orçamento e governação – lançando as bases para as revisões das políticas antes do alargamento, anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2023.
“A UE deve aprofundar-se à medida que se vai alargando. Há que começar hoje a preparar a União de amanhã e utilizar o alargamento como catalisador de progresso. Toda a Europa beneficiou com o alargamento. Transformou a UE no maior mercado integrado do mundo. Abriu os fluxos comerciais e financeiros, contribuindo assim para o crescimento económico tanto na UE como nos países em vias de adesão, e reforçou o peso da UE na esfera internacional”, refere a Comissão, acrescentando que “se as reformas já eram necessárias antes, com o alargamento tornaram-se indispensáveis”.
Preparar-se para uma União alargada
“O alargamento é do interesse estratégico da União. Apesar dos desafios que representa, os benefícios de um processo de alargamento bem gerido abrangem vários domínios: geopolítico, económico, ambiental, social e democrático. A UE geriu com êxito os alargamentos anteriores, adaptando as suas políticas antes da adesão, assegurando um processo de adesão rigoroso, uma assistência direcionada e, sempre que necessário, processos de transição”, afirma a Comissão Europeia.
“Para que estes benefícios se possam concretizar, tanto a UE como os futuros Estados-Membros têm de estar bem preparados, devendo o processo de adesão continuar a basear-se no mérito. Isto exige uma determinação e um empenhamento político plenos e sustentados, sobretudo por parte dos países do alargamento, mas também da própria UE”, acrescenta.
“Ao tirar partido dos ensinamentos retirados dos alargamentos anteriores e ao continuar a melhorar as nossas políticas a 27, estamos a preparar-nos melhor para uma União alargada. A integração progressiva, nomeadamente, tornou-se um elemento importante na preparação dos países do alargamento muito antes da adesão”. destaca.
Valores
A promoção da democracia, do Estado de direito e dos direitos fundamentais constitui uma pedra angular da UE, que deve nortear os países do alargamento no seu processo de transformação profunda. Estes valores continuam a orientá-los nessa direção. A UE está a reforçar os seus instrumentos para assegurar o respeito sistemático pelo Estado de direito em toda a União, antes e depois da adesão.
Políticas
Embora possam surgir dificuldades, uma União mais vasta permite ampliar os inúmeros benefícios do mercado único. No entanto, para que estes benefícios se materializem para os cidadãos e as empresas, o processo de alargamento deve ser bem preparado.
A comunicação apresentada lança as bases para as revisões aprofundadas das políticas, anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2023.
A Comissão procederá a estas revisões no início de 2025. As revisões podem assumir diferentes formas em função dos setores e beneficiarão do contributo das partes interessadas no que respeita aos impactos específicos de uma União alargada sobre as diferentes políticas.
Em função dos resultados das revisões, a apresentação de propostas de reformas significativas em cada setor, incluindo a preparação da proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo, poderá então constituir uma segunda etapa deste processo.
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