Num momento em que vários países europeus reforçam a defesa perante tensões internacionais, o Governo alemão aprovou um projeto de lei que prevê a possibilidade de tornar o serviço militar obrigatório em caso de necessidade da defesa nacional ou falta de voluntários, uma decisão que poderá influenciar debates semelhantes noutros Estados, incluindo Portugal.
Proposta aprovada pelo Governo alemão
Segundo a ZAP Notícias, a proposta foi apresentada pelo ministro da Defesa, Boris Pistorius, e aprovada numa reunião realizada na sede do ministério em Berlim. O texto prevê a criação de um serviço militar voluntário, mas com a possibilidade de passar a ser obrigatório se a segurança do país o exigir ou se não houver voluntários suficientes.
Apesar do avanço, a decisão ainda não é definitiva. Para entrar em vigor, o projeto precisa da aprovação do Parlamento alemão (Bundestag), onde é esperado que sofra alterações durante o processo legislativo. Pistorius já admitiu que “nenhuma lei sai do Bundestag como entrou” e considera que o mesmo acontecerá neste caso.
Contexto e números do Exército alemão
As Forças Armadas alemãs necessitam atualmente de cerca de 80 mil militares adicionais para garantir a sua operacionalidade, de acordo com a mesma fonte. A NATO, por sua vez, estima que a Alemanha deveria ter aproximadamente 260 mil homens e mulheres preparados para responder a uma eventual ameaça.
Neste contexto, o serviço militar deverá servir para reforçar as reservas. Está previsto que a medida arranque com 15 mil novos recrutas e que, a partir de 2027, seja introduzido um exame médico obrigatório.
Condições para os jovens recrutas
O projeto destina-se a jovens entre os 18 e os 25 anos. Para o registo militar, será necessário preencher um questionário indicando disponibilidade e aptidão para o serviço. Para tornar a medida mais atrativa, o Governo alemão prevê um aumento salarial: cada recruta será remunerado como soldado temporário, recebendo mais de dois mil euros líquidos por mês.
Pistorius sublinhou que o objetivo passa por tornar o serviço militar mais apelativo e garantir que o país tem capacidade de resposta rápida em caso de emergência, conforme referiu a fonte acima citada.
Reações e críticas ao projeto
O presidente da Associação das Forças Armadas alemãs, André Wustner, já reagiu à proposta, considerando que, apesar de ser uma melhoria em relação à situação atual, continua a ser “insuficiente” para responder aos graves problemas de recrutamento que o país enfrenta.
Do lado político, várias vozes conservadoras defendiam o regresso do serviço militar obrigatório em tempo de paz, mas essa proposta acabou por não avançar. Segundo aponta a ZAP Notícias, o novo modelo limita-se a prever a obrigatoriedade apenas em caso de necessidade ou crise.
E em Portugal?
Em Portugal, o serviço militar deixou de ser obrigatório em 2004, sendo atualmente baseado no regime de voluntariado e contrato. Todos os cidadãos continuam, no entanto, sujeitos ao chamado Dia da Defesa Nacional, onde recebem informações sobre o funcionamento das Forças Armadas.
Nos últimos anos, têm surgido alertas sobre dificuldades no recrutamento, com várias associações militares a apontarem para falta de atratividade da carreira. Em 2023, o Governo português chegou a admitir rever incentivos financeiros e sociais para captar mais jovens, mas nunca esteve em cima da mesa o regresso à obrigatoriedade.
Assim, enquanto a Alemanha avança com uma lei que abre a porta a esse cenário em caso de necessidade, Portugal mantém o modelo voluntário, embora atento à escassez de efetivos.
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