“O Estado social que temos hoje já não é financeiramente sustentável.” A frase, atribuída por vários meios ao chanceler alemão Friedrich Merz no final de agosto, abriu a porta a novas medidas para travar o défice das pensões neste país da União Europeia (UE): um incentivo de 10€ mensais para menores de 6 a 18 anos investirem em fundos de longo prazo, e uma “atividade de reforma” que permita a pensionistas continuar a trabalhar com isenção fiscal até 2.000€/mês a partir de 2026.
A ideia é simples: o Estado deposita 10€ mensais numa conta de investimento para cada jovem entre 6 e 18 anos, os ganhos ficam isentos de impostos até à idade da reforma. O objetivo declarado é criar hábitos de poupança em capital (ações/fundos) e aliviar pressões futuras sobre o sistema público. O custo anual estimado ronda 1,5 mil milhões de euros, segundo o Financial Times.
Porque agora? De acordo com o jornal espanhol AS, a Alemanha enfrenta um choque demográfico: até 2036, 19,5 milhões de “baby boomers” terão atingido a idade da reforma, enquanto apenas 12,5 milhões de jovens entram no mercado de trabalho, um défice de mão-de-obra que pressiona as contas da Segurança Social.
“Ativação” na reforma: até 2.000€/mês sem IRS
O Governo também quer uma “Aktivrente” (atividade de reforma): quem atingiu a idade legal e decidir continuar a trabalhar poderá ganhar até 2.000€ por mês sem pagar imposto, a partir de 2026. A medida está a ser fechada em lei, e a comunicação oficial e a imprensa económica apontam o arranque já no próximo ano.
Críticos admitem que o impacto fiscal é limitado para este país da UE, mas encontram vantagem em reter experiência e mitigar escassez de trabalhadores, sobretudo em setores com falta de pessoal. Estão previstas perdas de receita perto de 900 milhões de euros em 2026, segundo projeções noticiadas pela imprensa.
Idade legal da reforma: sobe para 67 até 2031
A idade padrão (“Regelaltersgrenze”) está a subir faseadamente e chegará aos 67 anos em 2031 (para nascidos em 1964 ou depois). Existem vias de reforma antecipada com carreira muito longa e descontos para quem sai mais cedo.
E os portugueses na Alemanha?
A Alemanha continua a ser um destino com forte comunidade portuguesa: no final de 2024, havia cerca de 140 mil cidadãos portugueses registados como residentes (nacionalidade portuguesa), número oficial do Destatis. Em 2024, 7.410 portugueses entraram no país, o valor mais alto desde 2018, segundo o Observatório da Emigração.
Para esta comunidade, muitos em indústria, logística, saúde e restauração, as mudanças têm impacto duplo: poupança a longo prazo para famílias com filhos em idade escolar e incentivos para prolongar a atividade após a idade legal, se assim o desejarem.
O que ainda pode mudar
Segundo o AS, economistas e sindicatos avisam que 10€ por mês é um sinal mais do que uma solução estrutural, defendendo ajustes no pilar público e um mercado de capitais com custos mais baixos para particulares (lições do falhanço do “Riester”). O Executivo sinaliza um “outono de reformas” para fechar detalhes.
