Nas últimas semanas, casos de ocupações ilegais têm voltado a marcar a atualidade em Espanha, com episódios que levantam preocupação entre proprietários e autoridades locais. Um dos mais mediáticos envolve um jovem identificado pela imprensa espanhola que, segundo o jornal digital Noticias Trabajo, chegou a exigir 17.000 euros para abandonar uma habitação que tinha ocupado na Catalunha.
O caso ocorreu em Arenys de Munt, onde a habitação em causa estava equipada com alarme e completamente fechada. A informação revelada pela mesma publicação indica que, depois de os proprietários recusarem pagar o valor pedido, o jovem entrou na casa e deixou provas claras da sua passagem.
Mais tarde, a polícia encontrou outro ocupante no interior, que afirmou ter recebido as chaves diretamente do jovem. A situação reforçou o padrão descrito pelas autoridades em diferentes municípios da região.
Além do episódio em Arenys de Munt, têm surgido relatos de pedidos que variam entre 500 e 5.000 euros para abandonar casas ocupadas. Quando os valores não são pagos, as chaves são alegadamente entregues a famílias vulneráveis que acabam envolvidas em processos judiciais longos e complexos.
Um histórico com centenas de denúncias
O jovem foi identificado pela imprensa espanhola como Marc M., de 22 anos, apontado como um dos okupas mais ativos da Catalunha. De acordo com a mesma fonte, terá ocupado mais de duzentas casas em quatro anos, sobretudo imóveis pertencentes a bancos e fundos de investimento.
A mesma informação refere que acumula 225 denúncias e 31 detenções, mas permanece em liberdade devido ao enquadramento legal que classifica estes casos como crimes leves, punidos apenas com coimas.
As autoridades admitem que cada processo é tratado de forma individual, uma vez que não existe um tribunal que centralize todas as denúncias. Esse fator impede que seja avaliado o conjunto da atividade que tem sido atribuída ao jovem.
Multirreincidência sem aplicação prática
A legislação espanhola sofreu alterações em 2022 com a introdução de uma agravante de multirreincidência, mas essa agravante não se aplica aos crimes leves de usurpação. Na prática, as várias detenções resultam apenas em sanções económicas.
Em alguns municípios catalães já existiram medidas excecionais. Em Sant Boi de Llobregat, um juiz chegou a proibir a entrada do jovem na localidade, depois de se confirmar que se dedicava de forma continuada à ocupação de imóveis. Mesmo assim, continuou a atuar noutros pontos do território.
Novos episódios e julgamento marcado para 2026
Em Cardedeu, no último verão, entrou pela janela de um primeiro andar e confrontou os agentes que se dirigiram ao local. A propriedade pediu o desalojo imediato, mas o pedido foi recusado, segundo a mesma fonte.
A única investigação por crimes mais graves decorre num tribunal de Arenys de Mar, onde estão a ser analisadas suspeitas de coação e eventual organização criminosa associada ao episódio em que pediu 17.000 euros para abandonar a habitação, conforme refere o Noticias Trabajo.
O julgamento encontra-se marcado para janeiro de 2026. Até lá, fontes policiais citadas pela imprensa espanhola referem que continua a existir atividade associada ao jovem, sem sinais de que o padrão identificado tenha abrandado.
Contexto português
Em Portugal, os casos de ocupação ilícita têm surgido com menor frequência e dimensão quando comparados com os relatos vindos de Espanha. As regras diferem das espanholas, sobretudo no enquadramento penal e no tratamento dos casos de usurpação, o que contribui para cenários distintos nos dois países. Ainda assim, situações de ocupações irregulares têm sido reportadas em território nacional, mantendo o tema presente no debate público.
