Num momento em que também em Portugal se discute o futuro das reformas antecipadas e o impacto das penalizações aplicadas a quem trabalhou uma vida inteira, chega de Espanha um caso que está a gerar grande debate público. Uma mulher de 65 anos, forçada a abandonar o emprego pouco antes da idade legal, viu a sua pensão sofrer uma forte penalização, uma situação que tem paralelos com o que muitos trabalhadores portugueses temem quando enfrentam despedimentos perto da idade da reforma, segundo o jornal digital Noticias Trabajo.
A história ganhou destaque em Espanha, onde a idade legal de acesso à pensão continua a aumentar e atingirá os 67 anos em 2027. Tal como acontece em Portugal, quem se reforma antes da idade legal vê a pensão ser penalizada através de coeficientes redutores que podem cortar uma parte significativa do rendimento futuro.
Idade da reforma e os cortes aplicados
Em Espanha, tal como em Portugal, existem penalizações para quem se reforma antes da idade normal, mesmo quando isso acontece por motivos alheios à vontade do trabalhador. No caso espanhol, esses cortes podem chegar a cerca de 30 por cento do valor final da pensão, variando conforme os anos de carreira contributiva e os meses de antecipação.
Foi o que aconteceu a Pilar Vaquerizo Pascual, de 65 anos, que depois de mais de 44 anos de descontos se viu obrigada a reformar-se devido a um despedimento coletivo. Sem possibilidade de encontrar novo emprego aos 60 e poucos anos, acabou por avançar para a reforma antecipada e a pensão foi reduzida em 24 por cento.
Trabalha desde a adolescência
Num testemunho divulgado pela associação ASJUBI40, citado pela mesma fonte, Pilar recordou que começou a trabalhar ainda na adolescência e lamentou: “não têm o direito de nos tratar assim”. Ao falar da penalização na sua pensão, afirmou sentir-se injustiçada e sublinhou que a redução tem efeitos permanentes. Defende por isso que o Governo espanhol elimine os coeficientes redutores para quem trabalhou mais de 40 anos, independentemente do executivo em funções.
De acordo com a mesma fonte, o caso de Pilar representa milhares de trabalhadores que, após uma vida inteira a contribuir, acabam por enfrentar reduções significativas por terem sido obrigados a sair do mercado de trabalho antes da idade legal.
Debate chega ao Parlamento espanhol
Toda a pressão social levou o tema ao Congresso dos Deputados, onde foi aprovada uma proposta para que o Governo elimine as penalizações aplicadas às reformas antecipadas de pessoas com mais de 40 anos de descontos. A iniciativa partiu de Unidas Podemos e recebeu o apoio do PSOE, apesar da oposição inicial expressa pela ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz.
A ministra defendeu a legislação aprovada em 2021, argumentando que as penalizações visam proteger a sustentabilidade do sistema público de pensões. Recordou ainda que existe um complemento para reformas antecipadas aplicável a longas carreiras contributivas, mas que exige critérios rigorosos.
Um problema que atinge centenas de milhares de pessoas
De acordo com a ASJUBI40, há mais de 900 mil espanhóis penalizados por reformas antecipadas involuntárias. Muitos foram despedidos aos 60 anos e não tiveram alternativa a não ser avançar para a reforma, enfrentando cortes que podem rondar um terço do valor da pensão, refere o Noticias Trabajo.
Embora este seja um caso espanhol, em Portugal também existem coeficientes penalizadores sobre reformas antecipadas, tema frequentemente debatido por sindicatos, associações de reformados e especialistas em Segurança Social.
A decisão final do Parlamento espanhol poderá influenciar discussões futuras no espaço europeu, incluindo Portugal, onde milhares de trabalhadores vivem situações semelhantes e aguardam mudanças que possam valorizar carreiras longas e descontadas desde muito jovens.
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