A história deste homem, Carlos Caballero, tornou‑se um caso emblemático em Espanha depois de comprar, em Sanlúcar de Barrameda (Cádiz), a casa que ambicionava há anos e descobrir, durante o processo de compra e quando conseguiu entrar no imóvel, que este estava ocupado ilegalmente por dois “okupas”.
Segundo o site El Debate, diário espanhol de atualidade, os ocupantes chegaram a exigir‑lhe 15.000 euros para abandonar a habitação, valor apresentado como condição para a restituição imediata da posse.
A surpresa transformou‑se rapidamente em frustração: o proprietário encontrou dois indivíduos instalados no interior do chalé de cerca de 250 metros quadrados, com piscina, na sua própria terra natal. “Foi uma chantagem descarada”, afirmou Carlos ao jornal El Debate, citado por vários meios espanhóis.
Okupas tinham advogado e chegaram a simular venda da casa
Segundo a mesma fonte, os ocupantes não só se recusaram a sair sem receber dinheiro como surgiram acompanhados de um advogado, que tentou legitimar a permanência no imóvel, argumentando que um processo de despejo poderia demorar anos. Carlos descreveu esse momento como um dos mais tensos, admitindo ter‑se sentido “impotente”, embora convicto de que não queria ceder.
Os problemas agravaram‑se quando vizinhos o alertaram para uma situação insólita: pessoas desconhecidas estavam a retirar mobiliário e eletrodomésticos da casa. Quando chegou ao local, dois homens garantiram‑lhe que tinham comprado o imóvel aos ocupantes.
De acordo com a mesma publicação, foi necessária a intervenção da Guardia Civil para esclarecer que aquela alegada venda era impossível e que se tratava de mais uma tentativa de pressão sobre o proprietário.
Sem acordo e sem pagamento: como recuperou a casa
Apesar das tentativas de negociação, com o advogado dos ocupantes a baixar a exigência inicial de 15.000 para 11.000 euros, Carlos decidiu não pagar qualquer montante. Em vez de aceitar o “acordo”, contactou a Guardia Civil e iniciou os trâmites legais adequados. Com a atuação das autoridades, a situação acabou por se resolver sem que tivesse de pagar nada para recuperar a posse da casa.
O desfecho, contudo, não foi totalmente positivo. Quando finalmente entrou na moradia, o proprietário encontrou o interior vandalizado, com paredes danificadas, acumulação de lixo e vários eletrodomésticos roubados, incluindo a placa da cozinha e o termo.
Ainda assim, prefere olhar para o lado menos negativo. “O único aspeto positivo é que, no fim, não tive de lhes pagar um cêntimo”, afirmou, citado pelo El Debate. A comunidade de moradores, que acompanhou o caso de perto, aplaudiu a saída dos ocupantes num gesto que Carlos descreveu como um pequeno alívio após semanas de tensão.
E em Portugal?
Em Portugal, a ocupação abusiva de um imóvel pode enquadrar‑se, consoante o caso, no crime de violação de domicílio ou perturbação da vida privada (artigo 190.º do Código Penal) ou no crime de introdução em lugar vedado ao público (artigo 191.º), que abrangem a entrada e permanência sem consentimento na habitação de outra pessoa ou em pátios, jardins e espaços vedados anexos. Ambos protegem a inviolabilidade do domicílio e da vida privada e podem dar lugar a procedimento criminal, em regra mediante queixa do ofendido.
Além disso, a Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro, veio reforçar a resposta penal à ocupação ilegal, através da agravação do crime de usurpação (artigo 215.º do Código Penal) e de regras processuais que permitem uma restituição mais rápida do imóvel ao proprietário quando se prove que a ocupação é feita sem qualquer título.
Na via civil, o proprietário pode recorrer a ações possessórias e a mecanismos específicos de despejo. O Procedimento Especial de Despejo, previsto no Novo Regime do Arrendamento Urbano, foi criado sobretudo para situações em que existiu um contrato de arrendamento que cessou e o arrendatário se recusa a desocupar o imóvel, não sendo, em regra, o instrumento adequado para lidar com ocupantes que nunca tiveram qualquer contrato ou título jurídico sobre a casa.
Exigir dinheiro ao proprietário para abandonar uma casa ocupada sem título pode, em tese, preencher os elementos do crime de extorsão (artigo 223.º do Código Penal), sempre que exista ameaça de um mal relevante, como a manutenção da ocupação ou a continuação de danos no imóvel, para o constranger a efetuar um pagamento ilegítimo.
Em qualquer cenário, a PSP ou a GNR podem identificar os ocupantes, registar a participação criminal e intervir para pôr termo a crimes em curso; a remoção forçada dos ocupantes depende, em regra, de decisão judicial ou de situação de flagrante delito.
Na prática, advogados e associações de proprietários sublinham que estes processos podem prolongar‑se quando são invocados fatores como a presença de menores, situações de vulnerabilidade social ou alegados contratos verbais, levando os tribunais a analisar cada caso de forma individualizada.
