Qual o estado da democracia em Portugal?

O mais recente relatório sobre o Estado Global das Democracias, relativo ao ano de 2021, do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), mostra que, tal como sucede com muitas democracias europeias, Portugal não passou imune ao clima de erosão dos parâmetros de saúde democrática. 

O documento deste instituto com sede em Estocolmo – que analisa o desempenho democrático de 173 países desde 1975 e procura fornecer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo – revela que quase metade das democracias europeias, num total de 17 países avaliados, sofreram regressões nos últimos cinco anos. 

No relatório relativo a 2020, Portugal tinha sido o único país do mundo a cair em três parâmetros de saúde democrática em simultâneo, mas em 2021, o país mantém os valores em todos os índices, preservando o seu estatuto de país em democracia integral e com valores elevados de democraticidade. 

O melhor desempenho da democracia em Portugal revela-se nos parâmetros da representatividade do Governo (que mede a legitimidade eleitoral e onde o país está nos primeiros lugares do topo do ‘ranking’ mundial), na defesa dos direitos fundamentais e no escrutínio dos órgãos executivos, onde tem valores acima da média europeia. Portugal tem mesmo uma ligeira subida no parâmetro de aplicação da Justiça, onde tinha verificado uma quebra, e mantém elevados níveis de liberdade cívica e de direitos sociais e igualdade. 

O ponto mais débil da saúde da democracia portuguesa encontra-se no parâmetro de “democracia direta”, que mede o grau de abertura do regime para a participação das posições dos cidadãos na tomada de decisão política, nomeadamente através de referendos ou consultas populares, onde Portugal aparece muito atrás de outros países europeus. 

Portugal revela ainda algum défice na participação da sociedade civil, na imparcialidade da administração pública e nos índices de corrupção, com valores ligeiramente abaixo da média europeia, que tem vindo a sofrer uma regressão nos últimos anos. 

De uma forma geral, o relatório mostra que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito.