O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou e aplicou medida de apoio e proteção a seis estrangeiros que foram identificados como vítimas de tráfico de seres humanos, numa operação realizada no barlavento (oeste) algarvio, anunciou este serviço.
A identificação destas pessoas como vítimas do crime de tráfico de seres humanos foi feita na sequência de uma ação de fiscalização realizada pelo SEF durante a semana na zona mais ocidental do distrito de Faro destinada a “confirmar a morada de alguns cidadãos estrangeiros” numa residência, indicou o SEF num comunicado.
“Apurou-se que os seis cidadãos foram aliciados no país de origem com a promessa de trabalho em Portugal na agricultura, com direito a alojamento e posterior legalização, mediante o pagamento, por cada imigrante, de 13 mil euros a uma rede de imigração ilegal”, justificou o SEF.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinhou que as informações recolhidas permitiram concluir que “esses cidadãos tiveram de recorrer a créditos e ajudas de familiares para reunirem o dinheiro necessário” para pagar aos elementos da rede ilegal que se encarregava da deslocação até Portugal.
Quando os inspetores do SEF iniciaram a fiscalização para confirmar a morada, “verificaram que 24 cidadãos estrangeiros, de origem indostânica, estavam alojados na mesma moradia” e foram alertados “para a situação de vulnerabilidade de um grupo de cinco cidadãos que ali partilhavam um quarto”, contou o serviço de segurança.
A mesma fonte adiantou que os inspetores constataram que “cinco cidadãos se encontram em Portugal há quatro meses, sendo titulares de vistos de trabalho”, e confirmaram “os indícios” de que estes homens estavam a ser “vítimas de tráfico de seres humanos”.
O grupo de cinco imigrantes foi “encaminhados para Faro, onde técnicas da Associação para o Planeamento da Família (APF), pertencentes a uma Equipa Multidisciplinar Especializada, os entrevistaram e sinalizaram como vítimas”, sendo-lhes “garantida ajuda e proteção”, garantiu o SEF.
Posteriormente, e com base nos depoimentos, dados obtidos e diligências adicionais efetuadas, os inspetores conseguiram chegar à “localização de um sexto cidadão nas mesmas condições”, que também foi “igualmente sinalizado como vítima” e apoiado com “a devida assistência humanitária”.
Os investigadores argumentam que estes seis imigrantes, depois de chegarem a Portugal, foram “conduzidos para o Algarve e alojados no quarto da habitação identificada”, mediante o “pagamento suplementar” de um valor de “140 euros mensais por um colchão”.
O alegado trabalho “não se efetivou” e os imigrantes foram “aliciados a comprarem contratos de trabalho e a pagarem as suas próprias contribuições”, assim como as “da entidade patronal à Segurança Social, para poderem reunir as condições formais para a legalização em Portugal”, sustentou o SEF.
Ao não conseguirem responder às exigências que lhes eram feitas, “foram abandonadas à sua sorte, passando a viver da caridade dos restantes inquilinos da casa”, acrescentou.
“Os cidadãos foram, entretanto, inquiridos como testemunhas e toda a informação foi relatada ao Ministério Publico e aberto inquérito pela prática do crime de tráfico de pessoas”, referiu ainda o serviço de segurança.
