Os concursos para os primeiros centros de saúde geridos pelos setores privado e social, que serão criados no Algarve e em Leiria, vão ser lançados ainda este ano, anunciou fonte do Ministério da Saúde.
A mesma fonte adiantou à agência Lusa que os primeiros concursos serão destinados à criação das Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) no Algarve e em Leiria, estando previsto que os restantes sejam lançados em 2026.
Com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem médico de família, o Governo aprovou em setembro de 2024 o decreto-lei que prevê a criação dos centros de saúde geridos pelos setores privado e social e pelas autarquias.
Segundo o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde, um total de 1.542.989 utentes não tinham médico de família atribuído no final de outubro deste ano. O plano de emergência e transformação da saúde previa que em julho de 2024 seriam colocadas a concurso as primeiras 20 USF-C, das quais 10 em Lisboa e Vale do Tejo, a região do país mais carenciada de médicos de família, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve.
Os ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram na passada sexta-feira oito unidades locais de saúde (ULS) – Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria – a suportarem os encargos com a criação destes novos centros de saúde, num montante global de cerca de 70 milhões de euros até 2030.
Tendo em conta que os primeiros concursos para as USF-C serão lançados ainda este ano, as portarias publicadas em Diário da República já preveem a autorização de despesa em 2025 – cerca de 256 mil euros para a ULS do Algarve e de 49 mil euros para a ULS da Região de Leiria, explicou o Ministério da Saúde.
De acordo com as portarias, a ULS do Oeste está autorizada a assumir um encargo até 2030 de 16,7 milhões de euros com a aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão das USF-C, seguindo-se a de São José (15,5 milhões de euros), Amadora-Sintra (10,2), Algarve (8,4), Estuário do Tejo (oito), Lisboa Ocidental (seis), Santa Maria (3,1) e Leiria (1,8).
Só os utentes sem médico de família atribuído é que serão inscritos nas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há vários anos, e as listas serão entregues pelas ULS.
