A Câmara de Castro Marim reforçou os apoios atribuídos no âmbito da Ação Social, criando um programa de benefícios fiscais e apoios à família, habitação, saúde, educação ou natalidade, que abrange todos os agregados, disse a vice-presidente.
“Fizemos uma alteração estrutural ao regulamento da Ação Social, aumentando a amplitude do apoio, agora passando a ter um cartão social municipal para todas as famílias”, afirmou a vice-presidente da Câmara, Filomena Sintra, à agência Lusa.
Filomena Sintra, que falou à Lusa após a apresentação pública do programa, realizada em abril, em Castro Marim, esclareceu que este mecanismo estava “vocacionado para os mais idosos, mas agora todos poderão ter benefícios sociais no âmbito deste cartão”.
A vice-presidente destacou a criação da marca “Castro Marim Cuida de Si”, que, “para além das medidas sociais, inclui medidas na área da saúde, na área do empreendedorismo e na área fiscal” naquele concelho do distrito de Faro.
“Passamos a ter medidas de apoio ao arrendamento, em que subvencionamos os contratos de arrendamento até um ano, por períodos renováveis até 36 meses, em função da dimensão do agregado familiar, nas situações em que os mecanismos nacionais não se ajustam”, exemplificou a autarca.
O município vai também disponibilizar apoios para a “beneficiação e conservação de habitações”, adiantou a vice-presidente da autarquia algarvia.
“Em vez de ser a Câmara a intervir, vai ser atribuído um apoio – tal como o Estado atribui apoios aos municípios para investimentos próprios – e vamos apoiar investimentos para reabilitação de habitações, em pequenas intervenções”, esclareceu, precisando que este apoio será de, no máximo, 20.000 euros.
A autarca considerou que as medidas de apoio apresentadas dão respostas em “várias frentes” e, além da habitação, põem também o foco na natalidade, criando condições para haver uma maior fixação de população no concelho.
“Mudámos radicalmente a medida de apoio à natalidade, antes era só destinada a agregados familiares carenciados, mas agora é a todos os agregados familiares, cuja criança seja registada em Castro Marim”, afirmou.
As famílias que tenham filhos e os registem em Castro Marim vão passar a receber uma “uma caixa-prenda, uma ‘baby box’, inspirada num modelo finlandês”, com um valor de 500 euros por cada criança nascida, que sobe para 1.000 euros caso se trate de um agregado familiar carenciado, referiu.
Para aproximar a mensagem ao público infantil, foram criadas personagens, a de uma cegonha, inspirada num exemplar que no final do século XX passeava nas ruas da Castro Marim e se tornou um emblema da localidade, e as de flamingos, espécie que costuma passar pela Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, assinalou.
“[As personagens] Dão as boas-vindas aos novos castro-marinenses, com uma mensagem e produtos locais para a criança, sabonetes naturais, esponjas naturais e babetes, fraldas, mantas bordadas”, exemplificou.
Além da habitação e da natalidade, a vice-presidente destacou também a importância das medidas de apoio na área do ensino, designadamente o que é dado com o programa Férias Ativas “a todas as crianças do agrupamento”.
“E quero lembrar que 40% das crianças do agrupamento de Castro Marim não residem em Castro Marim”, observou, considerando que é um “grande desafio” manter felizes 300 crianças que usufruem das atividades, mas em contrapartida as famílias contam com uma “grande ajuda”, mantendo os filhos ocupados em períodos de férias escolares.
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