A cidade de Albufeira será palco de um encontro de elevada relevância para o urbanismo e o planeamento territorial em Portugal. No próximo dia 30 de abril, entre as 9h e as 17h, o Hotel Alísios acolhe a conferência “Construir em Solo Rústico – A Lei em Vigor – RJIGT e a Lei nº 53A/2025”, iniciativa de António Góis Nóbrega, em colaboração com a Century 21, o Jornal Postal do Algarve, a Ordem dos Engenheiros e a ASMIP – Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal.
O evento surge na sequência da mais recente alteração legislativa em matéria de gestão urbanística e planeamento do território, concretamente a Lei nº 53A/2025, aprovada em 9 de abril, que introduz mudanças significativas no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Uma conferência para profissionais e decisores
Dirigida a autarcas, dirigentes municipais, fiscais, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais do setor da construção civil, a conferência visa esclarecer o impacto da nova legislação, especialmente no que diz respeito à viabilidade de construção em solo rústico. A organização convidou também diversas ordens profissio-
nais e instituições de relevo, como a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros, a ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais e outras entidades envolvidas na aprovação dos instrumentos urbanísticos.
Entre os oradores confirmados destacam-se:
- António Góis Nóbrega, urbanista e autor de vários estudos na área;
- Macário Correia, antigo autarca e ex-Secretário de Estado do Ambiente;
- Prof. Doutor António Mortal, em representação da Ordem dos Engenheiros;
- Luís Sousa, especialista em Engenharia Geográfica;
- Demétrio Alves, académico e investigador;
- Porfírio Maia, arquiteto e urbanista;
- José Carlos Leandro, empresário ligado ao setor do turismo;
- Representantes da ANAM e da ASMIP.
Este leque de especialistas assegura uma abordagem multidisciplinar aos desafios colocados pela nova legislação, particularmente no contexto da construção em áreas tradicionalmente destinadas à atividade agrícola ou florestal.
Inscrições limitadas
A organização alerta que as vagas são limitadas, sendo as inscrições aceites por ordem de receção. Na edição anterior de uma conferência sobre este tema, a lotação esgotou-se rapidamente, deixando várias pessoas em lista de espera – sinal claro do interesse que esta matéria continua a gerar.
Os interessados podem inscrever-se através do formulário online.
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