A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António definiu, este ano, um orçamento de cerca de 41 milhões de euros, onde volta a ser dada prioridade às áreas da educação, acção social, saúde e desporto.
O pelouro da acção social destaca-se ao receber uma verba de 1,1 milhões de euros, mantendo a generalidade dos apoios que vêm sendo prestados.
Nesta área, ganham relevo os programas de apoio à habitação e de reabilitação dos bairros de habitação social, que serão dotados com meio milhão de euros.
Também os projectos sociais nas áreas do apoio alimentar, no auxílio à compra de medicamentos e no apoio à terceira idade são contemplados com uma verba próxima dos cem mil euros.
Já os programas de saúde municipais recebem um investimento de 150 mil euros, onde se destaca o projecto de cuidados de saúde “Cuidar”, através do qual já foram realizadas duas centenas de cirurgias oftalmológicas e mais de 2500 consultas.
O sector da educação volta a ser prioridade, sendo contemplado com 1,5 milhões de euros. Nesta área, mantém-se o programa de atribuição gratuita de livros escolares a todos os alunos do primeiro ciclo residentes no município ou que frequentem as escolas do concelho.
Ainda neste pelouro, somam-se os apoios ao nível das refeições, transportes escolares, recursos humanos, actividades extracurriculares e obras de requalificação do parque escolar.
Desporto contemplado com 1,4 milhões de euros
Relativamente ao desporto e ao apoio a clubes e colectividades, o orçamento municipal de Vila Real reserva para 2016 uma dotação de 1,4 milhões de euros, onde se insere a cedência dos espaços municipais para a prática desportiva, bem como o transporte dos atletas e colectividades.
A par destes investimentos, a empresa municipal VRSA SGU encontra-se a finalizar a maior obra pública jamais realizada no concelho – avaliada em mais de 30 milhões de euros – que colocou um ponto final aos esgotos não tratados no Rio Guadiana e requalificou todas as redes de abastecimento de água.
Para Luís Gomes, presidente da câmara vila-realense, “sem abdicar de qualquer das suas políticas sociais e dos apoios na área da educação e da saúde, a autarquia vila-realense continua a colocar-se ao lado de quem mais precisa, medidas que lhe voltaram a conferir, pela sétima vez consecutiva, o prémio de autarquia familiarmente responsável”.
“O orçamento para 2016 destina igualmente 15,8 milhões de euros para a adesão voluntária do município ao Fundo de Apoio Municipal”, anuncia a câmara vila-realense em nota de imprensa.
Com esta medida, a autarquia prossegue “a sua política de consolidação das finanças municipais, cumprindo os seus compromissos e injectando liquidez na tesouraria”.
Estas medidas juntam-se ao “Plano de Contenção Financeira da Câmara de Vila Real de Santo António, em vigor há mais de quatro anos, que já permitiu uma poupança superior a 12 milhões de euros, resultado da aplicação de uma centena de medidas”, acrescenta.
Através deste conjunto de acções, está cumprido um dos principais objectivos deste executivo que “era regularizar e normalizar a situação económico-financeira da autarquia, respondendo de uma forma eficaz à situação conjuntural de crise, que foi o factor responsável pela redução das receitas municipais nos últimos cinco anos”, remata.
