A União Europeia (UE) chegou a um acordo provisório para proibir todas as importações de gás russo, com um calendário faseado que começa em 2026 e aponta para uma eliminação total até ao outono de 2027, num passo que Bruxelas apresenta como chave para reduzir a dependência energética da Rússia.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o entendimento foi fechado entre representantes do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito do pacote REPowerEU, quase quatro anos após a invasão em grande escala da Ucrânia, e terá agora de ser confirmado formalmente pelas duas instituições antes de entrar em vigor.
O tema já está a gerar contestação política. A Hungria, que se opõe ao plano, admite levar o dossiê para o Tribunal de Justiça da União Europeia, argumentando que a medida foi estruturada como legislação “de comércio” para evitar a unanimidade normalmente exigida em sanções.
Calendário: o que muda em 2026 e 2027
Segundo o acordo descrito pelo Conselho, os contratos de curto prazo assinados antes de 17 de junho de 2025 passam a ter prazos definidos: a proibição aplica-se a partir de 25 de abril de 2026 para o GNL e a partir de 17 de junho de 2026 para o gás por gasoduto.
Para os contratos de longo prazo, o calendário é mais apertado no GNL: a proibição entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, alinhada com o enquadramento comunitário referido no acordo.
No caso do gás por gasoduto em contratos de longo prazo, o corte está previsto para 30 de setembro de 2027, desde que os Estados-membros estejam no caminho certo para cumprir as metas de armazenamento, e, em qualquer caso, o mais tardar a 1 de novembro de 2027.
O que diz Bruxelas e como reage Moscovo
A Comissão Europeia descreve o passo como uma viragem estratégica para “fechar a dependência” em relação à energia russa. Segundo a Reuters, Ursula von der Leyen enquadrou a decisão como um corte permanente das importações de gás e uma aproximação a um faseamento do petróleo russo.
Do lado russo, a resposta pública aponta para custos energéticos mais altos na UE e perda de competitividade. De acordo com a Reuters, o Kremlin considera que a decisão conduzirá a preços mais elevados e a um enfraquecimento económico do bloco.
Em paralelo, Bruxelas e os co-legisladores defendem que a proposta ganha “tracção” por não depender de renovações periódicas como acontece com pacotes de sanções, e por criar um quadro estável de saída dos combustíveis russos.
O que muda na prática (e onde Portugal entra)
O acordo inclui um regime de autorização prévia e mecanismos de controlo para garantir que a proibição funciona no terreno, além da obrigação de os Estados-membros apresentarem planos nacionais de diversificação do abastecimento para cumprir os prazos.
Para Portugal, o impacto depende sobretudo do GNL. Dados citados pela imprensa económica indicam que, em 2024, o país importou cerca de 49.141 GWh de gás natural, com predominância de GNL, e que a componente russa no GNL foi residual (na ordem de poucos pontos percentuais), embora ainda existente.
Na prática, isto significa que a mudança não é “de um dia para o outro”, mas obriga a garantir alternativas e contratos com outras origens, sobretudo para quem depende de entregas por navio e da cadeia logística associada. O próprio calendário europeu foi desenhado com etapas, precisamente para evitar ruturas súbitas do lado da oferta.
Segundo o Notícias ao Minuto, e nos próximos meses, o processo entra na fase final: o acordo provisório terá de ser validado formalmente pelo Parlamento e pelo Conselho, enquanto alguns países ponderam ações legais e a Comissão prepara o passo seguinte sobre o petróleo.
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