A taxa de execução dos Fundos de Coesão do Portugal 2020 atingiu 87% no final de dezembro com a contribuição da execução de 16% realizada em 2022, cumprindo a meta prevista, informou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
Segundo a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC), a meta de execução do Portugal 2020 fixada para o ano de 2022 para os Fundos da Política de Coesão foi cumprida e ultrapassada em 96 milhões de euros.
Até 31 de dezembro de 2022 foi reportada a execução de 18,6 mil milhões de euros de apoio para os Fundos de Coesão, dos quais 3,475 mil milhões foram executados em 2022.
Este valor representa mais 96 milhões de euros do que a meta prevista, acrescentou, salientando que “a quase globalidade dos Programas atingiu ou ficou muito próximo da meta definida”.
Cumpriram ou ultrapassaram as metas de execução os programas POCI (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização), POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), POCH (Programa Operacional Capital Humano), POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e POAT (Programa Operacional Assistência Técnica).
Também as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e da Madeira cumpriram as metas de execução.
Abaixo da meta ficaram o Norte (88% da meta anual cumprida), o Centro (92%), Alentejo (80%), Algarve (73%) e Açores (63%).
Segundo a ADC, os fundos da política de coesão do PT 2020 “apoiaram a economia, os territórios e as pessoas num total de 4 mil milhões de euros”.
Atualmente, cerca de 121% do valor programado foi já aprovado, um compromisso que tem em conta a possibilidade de existirem quebras ou desistências nas operações aprovadas.
Na nota, a ADC destacou ainda que em 2022 foram executados 484 milhões de euros de fundos do REACT-EU (um instrumento de reforço da Política da Coesão para recuperação da crise provocada pela covid-19).
O REACT-EU atingiu em 31 de dezembro uma execução acumulada de 1.436 milhões de euros, representando uma execução de 67% do total de 2,1 mil milhões de euros destes fundos a executar até 2023.
A ADC é um instituto público autónomo de regime especial sob tutela do ministério do Planeamento e que coordena a Política de Desenvolvimento Regional e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
