Um estudo académico alerta que o fim da imigração em Portugal teria consequências graves para a sustentabilidade das contas públicas. Segundo o portal de notícias Zap.aeiou, sem a entrada de novos imigrantes, a carga fiscal subiria dos atuais 35,2% para 43,1% do PIB, obrigando cada contribuinte português a pagar, em média, mais 1.700 euros por ano em impostos.
As conclusões resultam de um estudo realizado por investigadores da Nova School of Business and Economics e da Universidade de Estocolmo, intitulado “Os Custos de Construir Muros”. O trabalho analisa o impacto da imigração na sustentabilidade orçamental da Zona Euro e revela que Portugal é um dos países mais dependentes deste fluxo.
De acordo com os autores, fechar as portas à imigração agravaria de forma significativa o esforço fiscal necessário por parte de cada contribuinte para manter as finanças públicas equilibradas. Em vez de um ajustamento de 2,9 pontos percentuais do PIB até 2100, o esforço português dispararia para 10,8 pontos, um dos mais elevados entre os países da moeda única.
Envelhecimento e menos população ativa
O principal fator por trás desta projeção é demográfico. Portugal, tal como grande parte da Europa, enfrenta há décadas o duplo desafio da baixa natalidade e do aumento da esperança média de vida. Esta combinação traduz-se em menos população ativa a contribuir para o sistema e em mais despesa pública com pensões e cuidados de saúde.
Neste contexto, a imigração tem funcionado como um amortecedor, ajudando a equilibrar as contas. Sem esse contributo, o país veria a sua carga fiscal disparar, colocando-o entre os Estados-membros com maior pressão sobre os contribuintes, de acordo com a mesma fonte.
Jovens que contribuem mais e gastam menos
Segundo os investigadores, o impacto positivo da imigração está diretamente relacionado com a idade dos imigrantes. Em média, são mais jovens do que a população residente, o que significa que contribuem para os cofres do Estado através de impostos e contribuições sociais, ao mesmo tempo que recorrem menos a pensões e a serviços de saúde.
Na Zona Euro, os cálculos apontam para um saldo positivo dos imigrantes equivalente a 0,57% do PIB potencial. Já a população nativa apresenta um saldo negativo de 0,62%, refletindo os custos do envelhecimento.
Projeções até ao final do século
As projeções do estudo indicam que, se o atual ritmo de entradas se mantiver, a população não nativa na Zona Euro poderá atingir 25% em 2025 e 50% em 2100. Tal evolução mostra que a sustentabilidade demográfica e económica dependerá cada vez mais da imigração e dos seus descendentes.
No caso de Portugal, o efeito é ainda mais expressivo. Enquanto na média europeia a diferença entre ter ou não imigração equivale a 2,3 pontos percentuais do PIB, em território português essa diferença ascende a 7,9 pontos.
Impacto direto no bolso dos portugueses
Traduzido em números, o cenário significa que, caso a imigração fosse eliminada, um contribuinte português de 30 anos teria de pagar mais 1.700 euros por ano em impostos. Na média da Zona Euro, esse valor seria de cerca de 845 euros anuais, segundo a fonte acima citada.
Uma questão europeia com forte impacto em Portugal
Embora o estudo revele que a imigração é relevante em toda a Zona Euro, Portugal destaca-se como um dos países onde os efeitos da sua ausência seriam mais graves. De acordo com o Zap.aeiou, o custo orçamental do envelhecimento na Europa é estimado em 14 pontos percentuais do PIB, podendo subir para 16,3 pontos sem imigração. Em Portugal, essa diferença é muito mais acentuada.
A investigação deixa claro que, sem imigração, o esforço fiscal exigido por contribuinte seria dos mais elevados da região, reforçando a importância deste fenómeno para o equilíbrio das contas públicas.
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